Prefeita de Presidente Figueiredo envia para Câmara Municipal projeto de auxílio emergencial

Prefeita de Presidente Figueiredo envia para Câmara Municipal projeto de auxílio emergencial

Prefeita de Presidente Figueiredo envia para Câmara Municipal projeto de auxílio emergencial

Nesta semana, a prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes (MDB) enviou, a Câmara Municipal o Projeto de Lei que prevê pagamento de auxílio emergencial de R$ 200,00 para oito mil famílias cadastradas, que tiveram queda de renda em função das medidas restritivas necessárias para controle da contaminação por Covid-19.

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Segundo o projeto, o auxílio será pago na forma de cartão de alimentação para compra de alimentos e produtos de higiene, em estabelecimentos cadastrados pela administração municipal.

O auxílio deverá ser pago durante três meses e vai colocar em circulação no comércio local, no final do trimestre, o total de R$ 4,8 milhões.

De acordo com o texto do PL, além das famílias em situação de risco social, o auxílio vai atender beneficiários do Programa Bolsa Família; produtores rurais, da agricultura familiar e da agroecologia, que tiveram suas produções interrompidas pela pandemia ou pelas medidas de mitigação de risco e de isolamento; permissionários pessoa física (titular e/ou auxiliar), ambulantes, Microempreendedor Individual – MEI, trabalhadores informais e autônomos e artistas das mais diversas expressões culturais.

Patrícia Lopes acredita que já na próxima semana o PL será aprovado pelo Poder Legislativo, para que o cronograma de pagamentos possa ser estabelecido.

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