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Prefeito destaca ampliação recursos da Lei Aldir Blanc

Prefeito destaca ampliação recursos da Lei Aldir Blanc

Em apoio ao setor cultural devido a pandemia do novo coronavírus, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), ampliou os recursos oriundos do governo federal, por meio da Lei Aldir Blanc, oferecendo um aporte financeiro de R$ 6 milhões, previstos em dois editais complementares para as áreas de audiovisual e música. A publicação consta no Diário Oficial do Município (DOM), de nº 4.964. A suplementação vem em resposta as mais de mil propostas inscritas nos editais de cultura.

Nesta manhã (14) em sua rede social, Arthur Virgílio, destacou o incentivo à cadeia cultural, que foi extremamente afetada pela pandemia do novo coronavírus. Arthur Neto também comentou sobre as leis instituídas em sua gestão para alavancar o setor em Manaus.

“Acredito que a cultura é uma ferramenta social transformadora e necessária. E os nossos artistas, em geral, merecem todo o apoio financeiro neste momento difícil que estamos passando”, destacou o prefeito.

A verba suplementar vai apoiar até 124 projetos a mais, inscritos nos editais de Audiovisual e de Música do Prêmio Manaus de Conexões Culturais, que receberam os maiores números de inscrições. O aporte financeiro foi destinado por meio dos editais complementares publicados no DOM da última quarta-feira, (11).

No último dia (12), a prefeitura também divulgou resultado preliminar das propostas inscritas nos editais de cultura da Lei Aldir Blanc. Entre as mais de mil propostas recebidas, 532 deverão ser contempladas, sendo 504 projetos artístico-culturais referentes aos editais do Prêmio Manaus de Conexões Culturais e 28 propostas credenciadas no edital de auxílio a espaços culturais.

“A Lei Aldir Blanc veio em momento mais que propício e a Prefeitura de Manaus fez a sua parte para que milhares de pessoas do setor cultural pudessem ter acesso a esses recursos, ainda esse ano, e assim poder voltar a produzir com mais dignidade”, comentou o prefeito Arthur .

Lei Aldir Blanc

A Lei nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, destina o repasse de R$ 3 bilhões para Estados e municípios, sendo R$ 14 milhões para Manaus, com o objetivo de realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural afetado pela pandemia. A lei foi regulamentada em nível federal por meio do Decreto nº 10.464/2020, e em âmbito municipal por meio do Decreto nº 4.923/2020, assinado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto e publicado na edição n° 4.944 do DOM.

A regulamentação estabelece que a Prefeitura de Manaus, por meio da Manauscult e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), é responsável pela renda emergencial dos espaços artísticos e culturais da cidade afetados pela pandemia, além da publicação de editais e chamadas públicas.

Para o repasse da verba aos trabalhadores e espaços culturais da cidade, foram disponibilizados 11 editais: dez referentes ao Prêmio Manaus de Conexões Culturais, que contempla projetos artísticos e culturais que possam ser realizados de forma presencial, seguindo os protocolos de saúde obrigatórios, ou transmitidos digitalmente; e um edital de credenciamento que oferece subsídio mensal aos espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19.

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