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Prefeito e associação buscam modificar decisão judicial sobre retirada dos flutuantes do Tarumã

Prefeito e associação buscam modificar decisão judicial sobre retirada dos flutuantes do Tarumã

O prefeito de Manaus, David Almeida, recebeu, nesta segunda-feira (31), representantes da Associação dos Flutuantes do Rio Tarumã-Açu (Afluta) e dos moradores da comunidade Marina do Davi, que buscam modificar a decisão judicial que ordenou a retirada dos mais de 900 flutuantes instalados na localidade.

A decisão de retirar as estruturas da orla do Tarumã é do juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente da capital, e foi proferida no âmbito de uma Ação Civil Pública.

Durante o encontro no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), os representantes demonstraram dados que apontam que muitos dos flutuantes do local estão regularizados.

Presente na reunião, o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Antônio Stroski, explicou que todos os flutuantes já foram notificados da retirada. Além disso, ocorreu a atualização do sistema de monitoramento da Prefeitura de Manaus.

“O entendimento da Prefeitura é que sim, nós devemos levar em consideração ao cumprimento da decisão da Justiça, os aspectos sociais e econômico também. É uma reunião em que discutimos a extensão do cumprimento desta decisão e qual a melhor solução também, que inevitavelmente passa pela necessidade de um reordenamento”, afirmou Stroski.

Mapeamento

Após a primeira fase da operação, a Semmas descobriu que dos 913 flutuantes instalados ao longo do Tarumã-Açu, 194 são residenciais, 251 garagens, 415 comerciais e 53 são píeres.

Para o procurador-geral do Município (PGM), Rafael Bertazzo, é fundamental que todas as dúvidas existentes no processo de retirada sejam esclarecidas para que a população que está regular não seja prejudicada no final do processo.

“Existe uma ordem judicial que obriga a prefeitura a remover os flutuantes até o dia 31 de dezembro de 2023, só que essa ordem necessita de esclarecimento maior em várias áreas, seja financeira, operacional e geográfica, pois torna inexequível. Vale lembrar que essa determinação não é da prefeitura. Existe uma ordem judicial que obriga essa remoção”, enfatizou Bertazzo.

O presidente da Afluta, Nildo Affonso, salientou o resultado positivo da reunião.

“Nós viemos conversar. Entendemos que a prefeitura está responsável pelo cumprimento de uma decisão, mas existem questões sociais. São muitas famílias, muitos empregos e o prefeito mostrou-se sensível a esta pauta”, afirmou.

Fonte: G1 Amazonas

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