Prefeitura de Manacapuru desiste de evento presencial para comemorar aniversário da cidade 

Prefeitura de Manacapuru desiste de evento presencial para comemorar aniversário da cidade 

Prefeitura de Manacapuru desiste de evento presencial para comemorar aniversário da cidade

A Prefeitura Municipal de Manacapuru desistiu de realizar um evento comemorativo do aniversário da cidade, com homenagem às vítimas da covid-19, previsto para acontecer nesta quarta-feira (15). A decisão ocorreu durante audiência de conciliação, por videoconferência, presidida pela juíza de Direito Scarlet Barbosa Viana, titular da 2.ª Vara de Manacapuru, realizada no final da tarde de terça-feira (14).

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O Ministério Público do Amazonas (MPE/AM), autor da Ação Civil Pública n.º 0002334-20.2020.8.04.5401 e que buscava impedir a realização do evento, foi representado na audiência de conciliação pelos promotores de Justiça João Ribeiro Guimarães Netto, Fabrício Santos Almeida e Sarah Clarissa Cruz Leão. A intenção da Prefeitura era promover a festa no espaço conhecido como Parque do Ingá. A audiência contou com a participação do prefeito Betanael da Silva D’Angelo.

Após duas horas de audiência de conciliação, foi possível chegar a um consenso entre as partes. Primeiro sobre o cancelamento do evento marcado para esta quarta-feira e, depois, sobre o cancelamento de todos os eventos a serem realizados pelo município nos próximos 120 dias. Nesse último item, ficou acordado que a Prefeitura encaminhará o calendário de atividade ao Ministério Público, com o objetivo de discutir e adequar as atividades à segurança dos munícipes nesse período de pandemia.

Na audiência de conciliação, o primeiro a falar foi o prefeito da cidade, idealizador do evento. Ele argumentou que não tinha o intuito de expor nenhuma pessoa ao risco e que pretendia tomar todas as providências para a melhor segurança da saúde dos participantes, levando a mensagem de que o vírus ainda circula no município. Segundo o termo de audiência, o prefeito disse, ainda, que estavam previstas a participação de cerca de 560 pessoas no evento, dentre familiares das vítimas, servidores de órgãos da Prefeitura, todos devidamente distanciados com três metros, conforme preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Mas os promotores de Justiça não concordaram com a proposta e alertaram que a realização desse tipo de evento poderia aumentar o número de pessoas contaminadas. Manifestaram-se pelo cancelamento da festa e sugeriram que fosse realizada de outras formas, totalmente virtuais, a exemplo de outros grandes eventos, como aqueles relacionados ao festival dos bois-bumbás de Parintins, que aderiu a mudanças, realizando lives com os integrantes de Caprichoso e Garantido, no final de junho.

Além do cancelamento da festa desta quarta-feira, os promotores também pediam o cancelamento de todos os demais eventos programados pelo município num período de 120 dias, como forma de proteção à saúde dos moradores da cidade contra a covid-19.

“Eu estava ali como conciliadora, não exercendo juízo de valor ou tecendo argumentos que pudessem ensejar uma antecipação de posicionamento. Depois que houve consenso quanto ao evento a ser realizado neste dia 15. O Juízo ponderou acerca da ausência de certeza científica quanto ao comportamento do vírus na pandemia, quando as partes concordaram que o período de 120 dias para suspensão de todos os eventos poderia não ser razoável e, então, o Ministério Público desistiu do segundo pedido objeto da ação civil pública, com o compromisso, por parte da Prefeitura, em enviar o calendário de eventos para que fossem debatidos junto ao órgão ministerial, antes de sua realização. O resultado da audiência foi satisfatório, já que houve composição entre as partes e todos os presentes entenderam que a solução construída conjuntamente foi a que melhor resguarda o interesse público”, destacou a juíza Scarlet Barbosa Viana.

Foi permitido, entretanto, que a Prefeitura realize a tradicional queima de fogos nesta quarta-feira (15) para que a data do aniversário da cidade não passe em branco. Porém, com a condição de que não haja aglomeração de pessoas.

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