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Prefeitura divulga resultado de consulta pública sobre LOA 2024 e revisão do Plano Plurianual

Prefeitura divulga resultado de consulta pública sobre LOA 2024 e revisão do Plano Plurianual

A Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), divulgou, nesta terça-feira, 8/8, no site semsa.manaus.am.gov.br, o resultado da consulta pública realizada no período de (25/7 a 4/8), para votação de propostas prioritárias para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.

No mesmo espaço, também já estão disponíveis as respostas aos questionamentos feitos pelos participantes da audiência pública, que apresentou os avanços da saúde básica municipal e as propostas de revisão do Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2024 e 2025, realizada no dia 27/7, com transmissão ao vivo pelo perfil do Facebook da Prefeitura de Manaus.

A consulta pública permitiu que gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) participassem do processo de construção da LOA e da revisão do PPA, votando no que deve ser prioridade dentro de dois eixos de ação: “Investimento” e “Qualificação da Atenção Primária em Saúde e Vigilância em Saúde”.

Disponível do dia 25 de julho a 4 de agosto, em formulário específico no site da secretaria, a consulta teve a participação de 440 pessoas, que registraram seu voto em uma das opções de proposta de cada eixo. O levantamento dos dados foi feito pela Diretoria de Planejamento da Semsa (Dplan), responsável pela coordenação dos processos de construção e revisão dos instrumentos utilizados para gestão da saúde municipal.

No eixo “Investimentos”, o item mais votado foi a construção de Centro de Atenção Psicossocial (171 votos), seguido da construção de Unidade Básica de Saúde (157 votos). No mesmo eixo, foram destinados 74 votos para reforma e ampliação de unidades básicas de saúde, 19 para construção de unidade básica na zona rural, 14 para construção de nova base do Serviço Móvel de Urgência (Samu Manaus) e cinco para reforma de unidade básica rural.

Já no eixo “Qualificação da Atenção Primária em Saúde e Vigilância em Saúde” foram 307 votos para implantação de Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti), 93 votos para ampliação no número de Unidades Básicas de Saúde com horário estendido, 20 para a implantação do Centro Integrado de Tecnologia e Informação em Saúde, 14 para a implantação do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) e seis para a implantação do Sistema de Gestão da Qualidade na Vigilância Sanitária.

A secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, explica que a audiência pública é realizada todos os anos, sob a coordenação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Planejamento (Subgap), em cumprimento aos requisitos legais de informação e transparência da gestão e que a participação de trabalhadores e usuários do SUS permite que a construção de propostas e prioridades para a saúde pública local reflitam as reais necessidades da população.

A gestora destaca que a elaboração da LOA se baseia no que foi estabelecido pelo PPA e que, por essa razão, os dois instrumentos precisam estar alinhados, garantindo que o planejamento aprovado possa ser colocado em prática.

Durante a audiência pública, também houve a participação do público presencial e virtual, com o registro de questionamentos em quatro grandes temas: instrumentos de planejamento, data-base, progressões e promoções dos servidores da área, e política de valorização dos servidores de nível fundamental, médio e técnico.

As respostas e comentários da gestão para cada um desses temas podem ser consultados juntamente com o resultado da consulta pública, por meio do link https://semsa.manaus.am.gov.br/instrumentos-de-gestao/.

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