Presidente da CPI da Covid entrega relatório final ao Ministério Público do Amazonas

Presidente da CPI da Covid entrega relatório final ao Ministério Público do Amazonas

Presidente da CPI da Covid entrega relatório final ao Ministério Público do Amazonas

Anúncios

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid foi entregue nesta segunda-feira (22), pelos senadores Omar Aziz (PSD-AM), presidente do colegiado, e o vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ao Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) e ao Ministério Público do Estado (MPE-AM). Segundo o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues, as medidas cabíveis ao MPE serão tomadas e se necessário será criada uma força-tarefa para aprofundar as investigações.

“Serão tomadas as medidas cabíveis dentro daquilo que é atribuição do Ministério Público Estadual. O que for atribuição do Ministério Público Estadual nós vamos passar para as especializadas trabalhar com nossas coordenações. Se for necessário formar uma força-tarefa ou até mesmo uma comissão permanente para que a gente acompanhe determinadas ações. Se houver crime, isso deverá ser encaminhado às promotorias específicas se necessário”, avaliou o procurador-geral de Justiça.

Durante a entrega do relatório ao MPE, o presidente da CPI, Omar Aziz, parabenizou a iniciativa da prefeitura de Manaus de dar um enterro digno às vítimas da Covid-19 sepultadas em covas coletivas em 2020.

“Eu fiquei muito feliz semana passada quando ouvi o secretário de Limpeza Pública e o prefeito David Almeida, dizendo que vão dar um túmulo digno às famílias das vítimas de Covid-19. Dia 2 de novembro as famílias não tinham onde acender uma vela e agora terão onde fazer suas homenagens”, afirmou Aziz.

O relatório agora será entregue para a Procuradoria-Geral da República. Augusto Aras é quem deve dar celeridade aos próximos procedimentos de investigação.

MPF

Omar Aziz e Randolfe Rodrigues também entregaram pessoalmente o relatório final da CPI da Covid ao Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. O documento foi recebido pelo procurador-chefe da unidade, Thiago Corrêa, pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Michèle Corbi e pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF no Amazonas, Henrique Valadão. Com dois volumes, o relatório será analisado e encaminhado ao ofício responsável por analisar as diversas situações denunciadas pela CPI.

Na ocasião, os procuradores da República apresentaram aos senadores um balanço da atuação do MPF no enfrentamento à pandemia de covid-19 no Amazonas, com as principais ações adotadas e os resultados alcançados na defesa dos direitos do cidadão e do patrimônio público desde março de 2020.

Entre os principais destaques citados estão a decisão judicial, proferida a partir de ação civil pública, que determinou à União e ao estado do Amazonas que adotassem medidas imediatas para resolver crise da falta de oxigênio; a ação civil pública que conseguiu na Justiça decisão determinando a elaboração de novo programa de trabalho para o contrato de gestão do Hospital Delphina Aziz; e a decisão liminar que determinou a manutenção de abrigamento emergencial de pessoas em situação de rua em Manaus (AM) por conta da pandemia.

Essas e diversas outras medidas e atuações estão reunidas em uma página especial criada pela instituição para reunir as notícias sobre o trabalho do MPF no enfrentamento à pandemia no Amazonas.

Deixe um comentário