Presidente do TRE-AM afirma ‘Medidas sanitárias competem aos órgãos de saúde’

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE), Aristóteles Thury, informou, por meio de nota, que o Tribunal não vai criar medidas e protocolos sanitários para as Eleições 2020 e que isso é competência dos órgãos de saúde do estado e das prefeituras. Thury afirma que as fiscalizações do TRE são para irregularidades do pleito eleitoral.

“O Tribunal Regional do Estado do Amazonas informa que as medidas de segurança sanitária e de saúde, indicadas pelos órgãos competentes, devem ser observadas por candidatos, partidos e coligações em atividades de campanha eleitoral. Esclarece que à Justiça Eleitoral compete a fiscalização de eventuais irregularidades sob o ponto de vista eleitoral, cabendo a entidades e órgãos parceiros, no estrito limite de suas competências, o combate a irregularidades no âmbito da saúde pública e da vigilância sanitária”, disse o desembargador.

Para Thury, os protocolos necessários para evitar o risco da Covid-19 já estão estabelecidos e devem ser cumpridos pelos candidatos e partidos. Thury informou que os servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estão seguindo as normas em seus trabalhos.

“Reafirmo que é de conhecimento geral que vivemos um período de pandemia há sete meses e as medidas e protocolos já definidos devem ser rigorosamente seguidos por todos, indistintamente, atores do processo eleitoral ou não. Destaca que seus magistrados, servidores e colaboradores estão dedicados em cumprir e fazer cumprir tais medidas e protocolos, especialmente o Plano de Segurança Sanitária editado pelo Tribunal Superior Eleitoral, contribuindo, a um só tempo, para o aprimoramento da democracia e para o recrudescimento do quadro pandêmico em nosso país”, disse em nota.