Você está visualizando atualmente Presidente Figueiredo | Justiça determina recondução imediata de Romeiro Reis à prefeitura

Presidente Figueiredo | Justiça determina recondução imediata de Romeiro Reis à prefeitura

Presidente Figueiredo | Justiça determina recondução imediata de Romeiro Reis à prefeitura

A Justiça Eleitoral determinou nesta sexta-feira (6), que o prefeito cassado de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça (MDB) e o vice-prefeito, Mário Bulbol Abrahão (PDT), sejam reconduzidos imediatamente ao cargo. A decisão, de caráter liminar, foi proferida pelo desembargador Jorge Lins, após analisar recurso especial eleitoral ingressado pela defesa de Mendonça e Abrahão.

O recurso especial é admitido no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e encaminhado para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realize um novo julgamento do caso. No dia 26 de novembro, o TRE-AM determinou o afastamento imediato do prefeito e do vice e também a realização de nova eleição no município. Romeiro foi afastado do cargo após a decisão do tribunal e o presidente da Câmara de Vereadores, Jonas Castro (PSB) assumiu o comando da prefeitura.

A nova decisão suspende a eleição suplementar em Presidente Figueiredo. Na condição de vice-presidente do TRE-AM, em exercício, Jorge Lins considerou que a realização de novas eleições no município provocaria alternância no poder causando prejuízos a administração pública, a segurança jurídica e a paz social.

O magistrado lembrou, na decisão, que as decisões do TSE são no sentido de evitar a sucessão de mandatários no comando do município tendo em vista que as trocas de comando constituem um grave obstáculo a gestão pública.

Deixe um comentário