Privatização de Terminal Pesqueiro será discutida com pescadores de todo AM

Privatização de Terminal Pesqueiro será discutida com pescadores de todo AM

Privatização de Terminal Pesqueiro será discutida com pescadores de todo AM

Em 2020, a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) completa 100 anos de criação. A data será comemorada em todo Brasil, com reuniões, palestras e cursos voltados aos trabalhadores do setor pesqueiro.

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No Amazonas, a homenagem pelo aniversário da CNPA acontece na próxima segunda-feira (10), com palestras e debates sobre a situação da pesca na capital e interior do Estado.

Devido as recomendações de segurança por causa da pandemia do coronavírus, todas as medidas de prevenção estão sendo tomadas, como distanciamento entre os convidados, uso de máscaras de proteção e distribuição de álcool em gel.

Entre os assuntos que serão discutidos na reunião está o plano do governo Federal em privatizar o Terminal Pesqueiro de Manaus, localizado ao lado da feira da Panair, no bairro de Educandos.

Na semana passada, a Presidência da República autorizou a privatização de vários terminais pesqueiros em todo País, entres eles o de Manaus.

Como noticiamos no dia 29, o deputado federal pelo Amazonas, delegado Pablo Oliva (PSL) chegou a comentar em suas redes sociais sobre o Decreto 10.442, do Governo Federal, que oficializa a qualificação de cinco terminais pesqueiros públicos (TPPS) para cessão: Natal (RN), Aracaju (SE), Vitória (ES), Santos e Cananéia (SP) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), além de Cabedelo (PB), Manaus (AM) e Belém (PA) que já estavam qualificados.

“Os TPPs foram criados para oferecer infraestrutura para o setor pesqueiro nacional, mas se tornaram um monumento ao desperdício, abandono e superfaturamento”, disse Pablo.

O parlamentar ainda disse que “com a parceria da SAP/MAPA com PPI/ME, muito em breve, se tornarão motivos de orgulho para o setor pesqueiro e para nosso Brasil”, concluiu.

No entanto, os pescadores temem que a privatização aumente os custos para venda de pescado em Manaus. Outra dúvida é sobre a liberação do desembarque de peixes feito pelos barcos pesqueiros.

“Vamos discutir a privatização do Terminal Pesqueiro e tirar dúvidas dos pescadores sobre os riscos para a venda de pescado em Manaus”, afirmou o presidente da CNPA, Walzenir Falcão.

Outro assunto discutido será a proposta de mudança no pagamento do seguro defeso para pescadores de todo Brasil. O governo Federal pretende incluir os trabalhadores da pesca no programa Bolsa Renda Brasil, que será criado até o final do ano.

“Querem transformar o seguro defeso em um benefício vinculado ao Bolsa Renda Brasil. Não há garantias que os direitos dos pescadores serão respeitados, por isso vamos discutir o assunto”, acrescentou Walzenir.

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