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Programa ‘Orçamento na Escola’ investirá R$ 7 milhões para funcionamento e melhorias nas escolas municipais

Programa ‘Orçamento na Escola’ investirá R$ 7 milhões para funcionamento e melhorias nas escolas municipais

Com o objetivo de prestar assistência financeira às escolas públicas municipais, a fim de garantir seu funcionamento e melhorias na infraestrutura física e pedagógica, a Prefeitura de Manaus lançou nesta sexta-feira, (17), o Programa de Orçamento na Escola (Proesc), no valor de R$7 milhões. O anúncio foi feito pelo prefeito David Almeida (Avante), durante solenidade de lançamento do programa.

“Esse programa que assinamos junto com o Banco do Brasil, um produto que ainda não estava na prateleira e foi criado exclusivamente para a cidade de Manaus, vai fortalecer e otimizar o trabalho dos gestores. Aquele problema do ar-condicionado que demorava três, seis meses para ser resolvido, agora será consertado imediatamente. Agora os gestores poderão contratar aquelas pessoas da comunidade que fazem consertos e elétrica. Estamos criando oportunidade de as pessoas produzirem dentro das comunidades. Estamos descentralizando, aproximadamente, R$7 milhões, que disponibilizaremos aos gestores para melhorar a conservação das unidades de ensino”, explicou o prefeito.

O Proesc foi idealizado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) para dar assistência financeira às escolas, aumentando a autonomia e autogestão na unidade através da agilidade que o serviço poderá ser realizado.

David Almeida frisou também que o aporte financeiro irá também ajudar a diminuir o excesso de solicitações de serviços que acabam acumulados no sistema da Semed.

“Estamos dando aos gestores a oportunidade de resolver os problemas de maneira rápida, que muitas vezes pela burocracia, pela grande demanda da Semed, demora quem sabe um ano. Fui a uma escola que havia recebido todos os ar-condicionados há um ano, mas não tinha quem instalar. Esses problemas vão acabar na cidade de Manaus”, assegurou.

Fiscalização

De acordo com o secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino, cada escola irá receber um aporte financeiro de acordo com a quantidade de alunos matriculados na instituição. O valor do repasse será de R$28 por estudante.

Os gestores terão até o dia 15 de dezembro para prestar contas da verba utilizada para os reparos. Todas as contas serão fiscalizadas por um comitê gestor já instalado na secretaria, com o objetivo de otimizar a verba pública.

“O gestor vai ter um volume de recursos de acordo com a necessidade da sua escola. Por exemplo, uma escola pequena na beira do rio, vai receber menos que uma escola com mais de 3 mil alunos. Nós temos uma comissão de fiscalização que já está formada, nós temos um trabalho junto com o Banco do Brasil, ou seja, haverá um controle de gastos via Banco do Brasil, mas também a fiscalização que é exercida por nós, via comissão, que já está instalada”, finalizou.

Orçamento

O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou durante o seu pronunciamento que, até o final deste ano, mais sete creches serão entregues à população de Manaus. Além disso, o chefe do Executivo municipal confirmou que o Banco do Brasil já sinalizou positivamente para a aprovação de empréstimo no valor de R$ 400 milhões, já aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para a realização de obras de infraestrutura por toda capital.

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