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Projeto de lei do deputado Dr. George Lins institui Protocolo de Gestão de Crise para doenças sazonais no Amazonas

Projeto de lei do deputado Dr. George Lins institui Protocolo de Gestão de Crise para doenças sazonais no Amazonas

O deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) propôs o Projeto de Lei nº 311/2024, que estabelece um protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no Amazonas. A proposta visa a implementação de medidas preventivas e preparatórias para enfrentar doenças que ocorrem em determinados períodos do ano, garantindo uma resposta mais eficaz e rápida da rede pública de saúde.

O projeto define doenças sazonais como aquelas que prevalecem em períodos específicos do ano. Entre as doenças abrangidas pelo protocolo estão a dengue, com alta incidência durante a estação chuvosa; e doenças respiratórias como gripe, bronquiolite, bronquite, rinite alérgica e asma, que ocorrem com maior frequência em diferentes estações.

O Projeto de Lei prevê a adoção de diversas medidas pelo poder público, incluindo a aquisição de vacinas, repelentes, testes rápidos, contratação de fumacê, e a instalação de tendas ou hospitais de campanha para atendimento da população afetada. Para as doenças respiratórias, as medidas incluem a ampliação do número de leitos hospitalares e unidades de terapia intensiva pediátrica, além da contratação temporária de médicos, especialmente pediatras.

A rede pública de saúde poderá elaborar um cronograma de enfrentamento das doenças sazonais, baseado em dados epidemiológicos do ano anterior, especificando as medidas a serem adotadas e os quantitativos necessários.

O deputado Dr. George Lins ressalta a importância do projeto, argumentando que, diante da previsibilidade da ocorrência dessas doenças, é essencial que o poder público adote medidas antecipadas para prevenir e mitigar seus impactos na população.

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