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Redução de IPI que atinge a ZFM tem reação imediata de políticos do AM

Redução de IPI que atinge a ZFM tem reação imediata de políticos do AM

O Governo Federal publicou ontem (25), o decreto nº 10.979 que reduz o Produtos Industrializados (IPI) em até 25% para a maioria dos produtos, inclusive para os bens provenientes do Polo Industrial de Manaus. A ação foi imediatamente repudiada pelos políticos do Estado.

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O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), disse ainda na noite de sexta, que a medida causa preocupação porque alcança os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM), porém salientou que que vai “lutar até o fim” para que o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) seja revogado.

“Entendo a necessidade que o Brasil tem de promover uma reforma tributária profunda. Porém, como governador do Amazonas, me causa grande preocupação a redução linear de 25% do IPI, que alcança os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus”, disse Wilson em sua rede social.

O governador também afirmou que que já marcou uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto, e anunciou que devem participar do encontro o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e representantes da indústria e demais segmentos econômicos.

O prefeito de Manaus, David Almeida, disse que recebeu com indignação a publicação do Decreto e afirmou que todas as medidas de incentivo à industrialização no Brasil são muito bem-vindas, contudo, a decisão do ministro da Economia, Paulo Guedes retira totalmente a competitividade da ZFM, abrindo caminho para que empresas deixem o Polo Industrial.

“Os produtos, aqui fabricados, passarão a ser importados de outros países. Isso significa ameaça real para mais de 100 mil empregos e menos receita para investimentos em saúde, educação, tecnologia e infraestrutura em benefício do nosso povo. É inaceitável uma decisão como essa três dias antes do aniversário de 55 anos da Suframa”, declarou David.

O prefeito ainda foi Direto ao Ponto e contou que após tanto diálogo e anúncios do governo federal de que a Zona Franca de Manaus não seria prejudicada, o decreto do ministro Paulo Guedes é um punhal nas costas de todos os amazonenses.

“Faz-se necessário nesse momento a união de toda a nossa classe política, empresarial e sociedade civil organizada. A decisão é reversível, basta vontade política do governo federal”, salientou.

O ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB) em sua rede social, contou que a redução do IPI da indústria é prejudicial à ZFM porque reduz vantagens comparativas de segmentos importantes, obrigando empresas a sair da ZFM gerando mais desemprego e desespero no Amazonas.

“O faturamento recorde do PIM em 2021 marca o quão importante Zona Franca de Manaus é para a economia do país e, principalmente, para os amazonenses. Além da isenção do IPI, o modelo precisa de outros investimentos, por gerar empregos que garantem a floresta de pé”, escreveu Arthur.

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deputado estadual, Roberto Cidade (PV), acredita que após a notícia do decreto da redução do IPI que afeta a ZFM, haverá uma fuga de indústrias e alta de desemprego no Estado.

“Prevejo, infelizmente, uma fuga de indústrias e um grande número de desempregados em nosso Estado. Justamente num momento em que começávamos a nos erguer, após dois anos de pandemia. Neste momento, é preciso que todos os representantes de nosso Estado se unam para que tentemos, junto ao Presidente da República e ao Ministro da Economia, para que voltem atrás dessa decisão. Do contrário, será um golpe mortal para nós”, manifestou Cidade.

Crime Eleitoral

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal, Marcelo Ramos (PSD), disse que deve entrar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o decreto. Segundo Ramos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia se compromissado em excluir o desconto para os produtos produzidos na Zona Franca, durante uma reunião, mas o decreto vai contra o que foi dito.

“Com essa medida, para fazer demagogia fiscal, para fazer populismo eleitoral, o presidente Bolsonaro está transferindo empregos dos amazonenses para o resto do Brasil e emprego dos brasileiros para a China”, afirmou Ramos.

De acordo com Ramos, o decreto é considerado como crime eleitoral, pois o artigo 23 da lei 9.504 impede a concessão de benefícios em ano eleitoral.

“Nós vamos denunciar essa medida e tomar providências para que o emprego dos amazonenses e o emprego dos brasileiros não seja vítima da demagogia eleitoral do presidente Bolsonaro”, finalizou em vídeo o deputado.

Bancada Federal irá agir

O senador Plínio Valério (PSDB) confirmou em vídeo que a bancada deve se reunir para que possa ser tomada uma decisão coletiva dividida em dois momentos. Uma decisão técnica para apresentar uma alternativa para o Governo Federal, para depois tomar uma decisão política.

“Nós não podemos ficar sempre à mercê do Governo Federal que está sempre nos pegando de surpresa. Agora é no carnaval. O congresso Federal só funciona depois do carnaval, mas alguma medida será tomada sim após a nossa decisão de bancada que será realizada agora no final de semana”, informou.

Para o senador Omar Aziz (PSD), o decreto é “o prenúncio da morte da Zona Franca de Manaus”. Segundo ele, a região não possui estradas para transportar os produtos e tem aeroportos insuficientes, mas o que dava competitividade e gerava emprego, era o diferencial do IPI.

“Com essa redução de 25% na alíquota do IPI para todos os produtos, inclusive aqueles produzidos na ZFM, o Governo Federal, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes decretam a morte da Zona Franca de Manaus”, disse Aziz.

“Quero dizer que, a partir de agora, o governo do presidente Bolsonaro assume uma posição contra a Zona Franca e contra os trabalhadores do Amazonas. Eu lamento muito dizer isso, espero que todos nós possamos nos unir. Nós já enfrentamos adversários como esses e sobrevivemos. Se Deus quiser, vamos sobreviver novamente”, criticou o também senador pelo Amazonas, Eduardo Braga (MDB) em sua rede social.

Golpe de Morte e Canalhice

O deputado federal Zé Ricardo (PT), oposição ao governo Bolsonaro, disse que o decreto é um golpe de morte contra ZFM.

“Bolsonaro edita decreto de redução do IPI mas não garante o incentivo da ZFM. Vai diminuir as vantagens das empresas em Manaus. Poderá haver saída de empresas gerando desemprego e menos arrecadação pública. É o desprezo do governo federal com o AM”, descreveu.

O deputado estadual, Serafim Corrêa (PSB) também se manifestou e declarou que o presidente Jair Bolsonaro comete uma canalhice ao publicar em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) um decreto que altera a tabela do IPI.

“Confirmando os rumores, o Governo Federal reduziu o IPI em 25%, prejudicando estados, municípios e a Zona Franca de Manaus, enfiando um punhal em nossas costas. Para amortecer a repercussão, publicaram às 18 horas, em edição extra do DOU, na sexta-feira antes do Carnaval. Isso é canalhice. Canalhas!”, afirmou o deputado.

Em nota, a Suframa diz que acompanha com muita atenção esse tema, presta assessoramento técnico ao Governo Federal e aos atores locais para contribuir com a macroeconomia do país, mas, também, para minimizar impactos neste modelo de desenvolvimento econômico de sucesso para esta região estratégica do País.

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