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Ricardo Nicolau propõe que SSP e TSE compartilhem dados da população

O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) está propondo uma parceria institucional entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que possibilite o compartilhamento de suas bases de dados biométricos e biográficos da população amazonense. Dentre os objetivos, de acordo com o autor da proposta, está aliar tecnologia à Segurança Pública, possibilitando novos recursos na abordagem policial.

No Requerimento encaminhado nesta semana ao governador, o parlamentar destaca que o termo de cooperação técnica permitirá que a SSP-AM tenha acesso às informações coletadas na autenticação biométrica dos eleitores. No Amazonas, mais de 2 milhões de pessoas possuem identificação biométrica atualmente. Simultaneamente, o TSE poderá acessar os dados colhidos nas emissões de documento de identidade na capital e interior.

De acordo com Ricardo Nicolau, a medida não irá gerar despesas adicionais. A partir do aperfeiçoamento do cadastro de pessoas da Segurança Pública, a parceria também poderá viabilizar a adoção de inovações tecnológicas. Para o deputado, será possível estruturar um sistema de identificação por impressão digital ou biometria facial que ajude as polícias Militar e Civil no combate à criminalidade.

“Não existe outra forma de qualificar a Segurança Pública se não for através da tecnologia. Quanto mais informações estiverem à disposição na hora da abordagem policial de suspeitos, melhores serão os resultados em favor da proteção da população”, defende. “As viaturas podem ter leitores de impressão digital e câmeras de reconhecimento facial, tudo interligado ao vasto banco de dados da Justiça Eleitoral.”

Biometria

Assim como ocorreu em parcerias similares firmadas por outros Estados com o TSE, os dados biométricos e biográficos de interesse dos participantes são: nome completo, filiação, data de nascimento, naturalidade, CPF, número do RG, número do título de eleitor, assinatura digitalizada, fotografia da face e impressões digitais.

Segundo balanço da Justiça Eleitoral, 84% do eleitorado amazonense (o equivalente a 2.040.982 pessoas) já está identificado biometricamente. Os municípios com os maiores índices de eleitores com identificação biométrica são, nesta ordem: Presidente Figueiredo, Autazes, Iranduba, Itacoatiara, Careiro, Rio Preto da Eva, Careiro da Várzea, Manacapuru, Manaus e Novo Airão.

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