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Roberto Cidade apresenta PL para catalogação de áreas turísticas com risco de desastre natural no Amazonas

Roberto Cidade apresenta PL para catalogação de áreas turísticas com risco de desastre natural no Amazonas

No intuito de evitar que desastres como o ocorrido na cidade de Capítolio (MG) aconteçam no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou o Projeto de Lei nº 08/2022. A propositura visa criar um cadastro de municípios com áreas turísticas suscetíveis a deslizamentos, inundações bruscas e outros tipos de desastres naturais. 

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Na avaliação do deputado, a catalogação das áreas de risco será importante tanto para que o Estado promova adequações quanto para tranquilizar os turistas.

“O desastre do Capitólio foi uma tragédia anunciada. Aqui no Amazonas há diversos pontos turísticos e é papel do poder público avaliar as condições e se antecipar aos possíveis problemas. Portanto, a aprovação do projeto evitará que nosso estado seja destaque negativo por conta de acidentes ou desastres naturais que causem danos ou até óbitos a turistas que nos visitam”, destacou.

Pelo projeto, o cadastro deverá ser organizado pela Empresa Amazonense de Turismo (Amazonastur), em parceria com o Subcomando de ações de Proteção e Defesa Civil do Amazonas e com apoio das prefeituras municipais. Além de elaboras o mapeamento das áreas turísticas suscetíveis a desastres naturais, os órgãos deverão elaborar um plano de implantação de obras e serviços para a redução de riscos e criar mecanismos de controle e fiscalização para evitar a prática de turismo nas áreas consideradas inaptas.

Municípios como Barcelos, Presidente Figueiredo, São Sebastião do Uatumã, Parintins, Tefé e Manacapuru são alguns dos que possuem atrativos turísticos como cavernas, cachoeiras e cânions no Estado.

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