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Roberto Cidade propõe Programa de Compostagem de Resíduos Orgânicos

Roberto Cidade propõe Programa de Compostagem de Resíduos Orgânicos

Dados do Panorama de Resíduos Sólidos, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), apontam que o Brasil gerou 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, somente no ano de 2018. Diante desse número, o presidente municipal do Partido Verde Manaus (PV), o deputado Roberto Cidade, apresentou nesta terça -feira, (17), o Projeto de Lei que cria o Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos.

Segundo o parlamentar, a medida visa reduzir os impactos ambientais tanto na capital como no interior, além de ser mais uma ferramenta para o aprimoramento de políticas públicas destinadas à agricultura familiar.

“Estudos apontam que 51% dos resíduos de material orgânico no Brasil, são depositados em lixões e aterros. Entretanto, no Estado do Amazonas essa média chega a 65%, o que nos estimula a procurar alternativas sustentáveis e ecologicamente corretas para este tipo de resíduo gerado diariamente”, justificou.

De acordo com o PL, o programa busca incentivar projetos de compostagem nas Escolas Estaduais do Estado do Amazonas, visando o aproveitamento de matéria orgânica de forma ecologicamente adequada e o fortalecimento da agricultura familiar e a ampliação das hortas comunitárias e escolares.

Todos os materiais orgânicos vão ser provenientes do processamento de alimentos nas unidades escolares, hospitais, presídios, restaurantes populares, restaurantes universitários e centros de abastecimento de alimentos “in natura”, a fim de destinar o composto orgânico resultante a projetos de agricultura familiar, hortas comunitárias, hortos de mudas a serem destinados a parques públicos, projetos de reflorestamento e jardinagem de prédios públicos.

Cidade destaca que o aproveitamento desses materiais é fundamental para promover a sustentabilidade agrícola e a conservação do ambiente.

A propositura segue agora para análise das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas.

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