Senado aprova projeto de compensação às hidrelétricas pelo risco hidrológico

Senado aprova projeto de compensação às hidrelétricas pelo risco hidrológico

Senado aprova projeto de compensação às hidrelétricas pelo risco hidrológico

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, em votação simbólica, o projeto que busca compensar as hidrelétricas prejudicadas por estiagem, situação conhecida como risco hidrológico ou pela sigla GSF, no setor elétrico. A proposta segue agora para sanção presidencial. Em função da resistência de algumas bancadas no Congresso, o assunto era alvo de impasse desde 2015. Para destravar sua tramitação, os parlamentares incluíram em seu conteúdo a criação do Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção, chamado de Brasduto. Esse trecho, no entanto, deverá receber sugestão de veto por parte da equipe econômica.

A medida havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em março, mas estava parada desde então por conta da pandemia. O texto voltou à mesa de negociações por uma articulação de senadores da Região Norte. Marcos Rogério (DEM-RO) e o líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM), que atuou como relator no plenário, negociaram a votação com o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), que aceitou pautar o assunto.

O texto já havia sido aprovado no Senado, mas durante sua tramitação na Câmara recebeu uma emenda ao projeto original, do ex-senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), hoje governador de Goiás. Hoje, os senadores decidiram por rejeitar a versão da Câmara e retomar o texto original do Senado. Na prática, isso alterou a distribuição de recursos provenientes do regime de partilha do pré-sal. Pela versão final, 50% dos recursos vão para o Fundo Social, 30% para fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM) e 20% para o Brasduto. Era esse cálculo que havia sido modificado na Câmara.

Fonte: Valo Econômico

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