Senador Plínio Valério contesta o Ministro Paulo Guedes

Senador Plínio Valério contesta o Ministro Paulo Guedes

Senador Plínio Valério contesta o Ministro Paulo Guedes

Com base em levantamento da Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) contestou números que vem sendo divulgados, extraoficialmente, de um suposto impacto fiscal de R$16 bilhões com a decisão, por 6 votos a 4, do Supremo Tribunal Federal (STF), de garantir créditos de IPI a empresas de outros estados que compram insumos produzidos na Zona Franca de Manaus , mesmo que essas empresas não tenham pago o imposto. Segundo nota técnica da Sefaz/AM, a renúncia de IPI seria algo em torno de apenas R$900 milhões ano.

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O senador tucano reclama que a divulgação desse número irreal e estratosférico visa criar uma reação da sociedade contra os direitos mantidos em lei para a Zona Franca de Manaus.

“A Sefaz não encontrou esse valor de renúncia fiscal informado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, de R$16 bilhões ao ano. O que se pode imaginar é que se basearam no faturamento de todo o Polo Industrial de Manaus em 2017, de R$ 82 bilhões, e aplicaram uma alíquota de 20%. No ano de 2018, o faturamento da ZFM foi de R$92 bilhões. Se multiplicarmos por 20%, vai dar aproximadamente R$20 bilhões de renúncia. Como se tudo o que fosse produzido na Zona Franca de Manaus fosse de concentrados. Quando se trata da ZFM, as mentiras são sempre fartas”,  protestou Plínio Valério.

Uma semana depois de se reunir com a bancada de deputados e senadores do Amazonas e prometer que as vantagens comparativas da ZFM serão mantidas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou ao ataque e chegou a reclamar que a decisão do STF, para garantir que empresas de todo país, tenham vantagens ao comprar das empresas do polo industrial de Manaus, poderia criar um rombo de R$20 a R$30 bilhões no ajuste fiscal.

“Eu não vou criticar o Supremo do ponto de vista jurídico. Agora, do ponto de vista econômico, você devolver impostos que não foram pagos, não contribui para resolver o problema fiscal brasileiro”.

O senador tucano, que preferiu não comparecer ao segundo encontro da bancada com Guedes, diz que a divulgação de números estratosféricos visa criar uma antipatia da sociedade em relação a decisão do Supremo, que levou em conta as vantagens comparativas conferidas pela Constituição a Zona Franca, para manter a atratividade de investimentos em uma área distante e de difícil acesso do País.

“Quando decidi não ir ao segundo encontro com o ministro, é porque já sabia o que ele nos diria, e sei o que ele pensa de verdade sobre a ZFM. Palavras e ações distintas”, finalizou o senador.

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