Senadores aprovam proposta de Plínio Valério que cria programa de incentivo à energia solar e eólica

Senadores aprovam proposta de Plínio Valério que cria programa de incentivo à energia solar e eólica

Senadores aprovam proposta de Plínio Valério que cria programa de incentivo à energia solar e eólica

Em mais um avanço legislativo do senador Plínio Valério (PSDB-AM) em 2021, a Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei de sua autoria que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica. Por ser um projeto de caráter terminativo, o PL 3386/2021 já segue direto para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário. Além de criar novas fontes de energia alternativas e proteger o meio ambiente, o programa vai tirar o Brasil da dependência das hidrelétricas que, em tempos de baixa nos reservatórios, coloca o país sob o risco de apagões e dificuldade de fornecimento de energia.

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“O objetivo do programa é beneficiar os brasileiros. Principalmente a região que estou defendendo, a Região Norte, onde nós temos muitas dificuldades e temos muito sol, mas a energia é muito cara. Nós vamos ajudar também as geradoras, as fornecedoras, porque a escassez de oferta é patente”, destacou o autor da proposta Plínio Valério que comemorou em sua rede social.

Segundo o projeto, a União destinará para o programa até R$ 500 milhões por ano, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na justificativa do projeto, Plínio alertou que o problema da crise hídrica veio para ficar e é preciso ter uma alternativa de geração de energia sustentável, já que o Brasil tem sol pleno em quase todas as estações do ano.

Ao apresentar o relatório favorável à iniciativa do senador amazonense, o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) afirmou que “ é bem-vinda a promoção de geração limpa e renovável que contribua, inclusive, para uma transição energética do país”.

Apoios

O presidente da CMA, senador Jaques Wagner (PT-BA), ex-governador da Bahia e responsável pela implantação de projetos de energia eólica no estado, elogiou a iniciativa do senador Plínio. “Eu considero que vem em boa hora o seu projeto. Eu imagino que vossa excelência pensou muito no seu Estado, porque nem em todo lugar você tem linha de transmissão, naquele gigante que é o Estado do Amazonas”, disse o senador.

O senador Jayme Campos (DEM-MT) exemplificou o tamanho territorial do estado do Amazonas e a dificuldade de ter linhas de transmissão em todo o estado. “Na medida em que a gente vive uma crise energética no Brasil, acho que temos que dar apoio e incentivos. O próprio governo tem que incentivar, pela dependência que nós temos hoje na área hidráulica, o Brasil, na sua geração, de quase 70% ou mais de 70%, na questão hidráulica. Então, a fotovoltaica e a eólica têm que receber incentivos para nós conseguirmos superar essa demanda”, defendeu o senador mato-grossense.

“Eu não tenho dúvida de que nós, num curtíssimo prazo, incluiremos esse projeto – e é isso que eu quero declarar afinal – num grande plano de transição energética”, considerou o senador Esperidião Amin (PP-SC).

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