Senadores do AM querem que a CPI da Covid trate a pandemia sem politicagem 

Senadores do AM querem que a CPI da Covid trate a pandemia sem politicagem 

Senadores do AM querem que a CPI da Covid trate a pandemia sem politicagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu nesta terça-feira (13) o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que terá 11 senadores titulares, sete suplentes e 90 dias para apurar ações e omissões do governo federal, estadual e municipal no enfrentamento da pandemia, além do colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do ano.

Anúncios

Pacheco registrou que a leitura estava sendo feita em atendimento à medida cautelar expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que os líderes partidários têm 10 dias para indicarem os membros da CPI, embora a maioria das siglas já definiu os nomes que devem compor o colegiado.

Membro titular da comissão da CPI da Covid, representando o Amazonas, por meio do Partido Social Democrático (PSD) que é a segunda maior bancada do Senado Federal e que briga pelo comando da CPI, Omar Aziz, disse que uma CPI no Senado não pode ser tratada como caça às bruxas. Deve servir para discussões amplas, apurando questões sérias para o Brasil e para o povo brasileiro.

“Por que o Brasil não entrou no consórcio das vacinas previamente? Como foram aplicados os recursos repassados a estados e municípios? Quais os erros cometidos na primeira e na segunda onda no Brasil? Como podemos nos prevenir para as próximas possíveis ondas?”, argumentou Omar, ao dizer que o vírus não é passageiro e que vai ficar na sociedade brasileira e mundial. E disse que temos que nos prevenir, pois o Brasil, já perdeu mais de 350 mil vidas e que não se pode permitir que este número continue aumentando.

“A CPI deve trata os assuntos referente à pandemia de Covid-19 de forma ampla, macro, sem politicagem ou visando autopromoção. A CPI tem este papel, é assim que enxergo e é assim que pautarei minha conduta como membro efetivo e atuante dessa comissão”, finalizou Omar.

Por sua vez, o senador Plínio Valério (PSDB) cobrou durante sua participação na leitura da criação da CPI, a instalação também da chamada CPI das ONGs, cujo requerimento é de sua autoria e que foi lido antes do início da pandemia. O presidente do Senado determinou, então, que as lideranças partidárias indiquem os membros para essa comissão.

“Deixei claro: mesmo que não instale, eu não vou recorrer ao STF, pois não reconheço legitimidade da Corte para mandar no Senado. E aos que criticam meu posicionamento. Não sou contra a instalação da CPI. Assinei e assinaria outra vez o pedido de investigação. Sou contra o STF se meter onde não deve e não tem prerrogativa para tanto. O Senado não é subordinado ao Supremo e, portanto, a ele não deve obediência”, afirmou Plínio.

Relatoria da CPI

Embora não seja membro da CPI, o líder da maior bancada do senado com 15 parlamentares, senador Eduardo Braga (MDB), briga pela relatoria da comissão, junto com Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA). Os três senadores são considerados independentes ou oposição.

“O MDB quer a relatoria porque somos a maior bancada. Além disso, temos a questão de que o fato determinado na CPI é o Amazonas”, afirmou Braga, em referência ao colapso do sistema de saúde de Manaus e as mortes de pacientes por falta de oxigênio.

Braga ainda complementou afirmando “A instalação da CPI da Covid-19 não é nem pode ser uma questão política. A CPI é uma resposta ao povo brasileiro, que quer entender como, com tantos recursos disponibilizados para os Estados e para o Ministério da Saúde, não conseguimos enfrentar de forma correta essa pandemia”.

Vale lembrar que o relator é indicado pelo presidente da comissão, que é eleito pelos membros da CPI. Na prática, no entanto, o cargo é definido em um acerto político entre as bancadas, embora haja a possibilidade de candidaturas avulsas de bancadas menores.

Embora não prevista no regimento do Senado, existe uma tradição de que a relatoria das comissões parlamentares de inquérito fiquem com os autores dos requerimentos que pedem a sua instalação.

Presencial, semipresencial ou remota

Durante as discussões sobre criação da comissão, ficou em suspenso a definição de como se darão os trabalhos da CPI da Covid, se presenciais, semipresenciais ou remotos.

Nesta quarta-feira (14), o plenário do STF decide se referenda ou não a decisão do Barroso. A tendência é que ela seja confirmada, pois existem precedentes do STF: a Corte já determinou a instalação de comissões parlamentares de inquérito nos governos petistas, caso da CPI dos Bingos, em 2005, e da CPI da Petrobras, em 2014.

Há expectativa que o Supremo discuta no julgamento se o início da CPI pode ser adiado até que os trabalhos do Senado voltem a ser presenciais. No momento, a maioria das atividades têm ocorrido online e os cuidados se intensificaram após a morte de três senadores por covid-19 — Major Olímpio (PSL-SP), Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e José Maranhão (MDB-PB).

Mesmo que isso seja autorizado, a tendência é que a decisão final fique nas mãos dos senadores.

Deixe um comentário