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Senadores do Amazonas votam favoráveis à PEC dos Precatórios

Senadores do Amazonas votam favoráveis à PEC dos Precatórios

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios que viabilizará o programa Auxílio Brasil que pagará, a partir de janeiro, um benefício de R$ 400 a vinte milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social, foi aprovada nessa quinta-feira, (02), em segundo turno no Senado. Os senadores do Amazonas votaram favoráveis a PEC.

Na votação em segundo turno, o resultado foi 61 votos favoráveis e apenas 10 contrários. No primeiro turno, o resultado foi 64 a 13. Tanto Omar Aziz (PSD), Plínio Valério (PSDB) e Eduardo Braga (MDB) votaram a favor.

Como houve alteração no texto aprovado pelos deputados federais, em outubro, a PEC deverá voltar a Câmara Federal para nova rodada de análise em dois turnos.

O novo texto limita o pagamento de precatórios até 2026 e não mais até 2036, como firmado antes. Outra alteração se dá pelo vínculo de recursos que serão gerados pelo espaço fiscal para custear o programa do Auxílio Brasil, substitutivo do Bolsa Família em 2022.

A brecha gira em torno de R$ 106 bilhões e vai custear gastos do governo que são reajustados pela inflação.

As mudanças foram parte de negociações individuais liderados nas últimas 48 horas para conquistar votos de senadores resistentes à proposta, como os da bancada do PSDB, PSD, de Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Simone Tebet (MDB-MS).

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