Sidney Leite pede ao TCE mais atenção aos contratos feitos pelo Estado
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Sidney Leite pede ao TCE mais atenção aos contratos feitos pelo Estado

O deputado estadual Sidney Leite (PROS) pediu ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) maior atenção em relação às despesas do Estado, durante seu pronunciamento no Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (15).

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Segundo o deputado, de acordo com a prestação de contas do Governo do Amazonas, de domínio público no Portal Transparência, algumas despesas não passaram pelo processo de licitação e contratações foram feitas sem nota de empenho.

“Como é que o Governo do Amazonas realiza despesas sem licitação? Como governantes contratam sem empenho? Isso virou uma coisa normal. Eu não sei qual é a mágica, qual a química para aprovar as contas de secretário que contratam sem licitação. Não rasgaram a Lei de Responsabilidade Fiscal não, rasgaram todas as leis!”, questionou o deputado, pedindo maior atenção do TCE-AM às contas do Estado.

Leite afirmou ainda que a situação é comum em várias secretarias. “Isso acontece em várias áreas. Ora, aprovamos o orçamento aqui (na Assembleia), temos o Plano Plurianual, temos um planejamento orçamentário programado. Isso deve ser superado para não gerar este tipo de situação e não ultrapassar o nível de comprometimento do Estado, proporcionando o crescimento e redução do comprometimento da dívida pública de quase R$ 1 bilhão por ano”, recomendou.

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