TCE-AM julga improcedente denúncia contra deputada Mayara Pinheiro

TCE-AM julga improcedente denúncia contra deputada Mayara Pinheiro

TCE-AM julga improcedente denúncia contra deputada Mayara Pinheiro

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou, nesta quinta-feira (30), improcedente denúncia feita pelo ex-candidato a vereador de Coari (distante 363 quilômetros de Manaus), Raione Cabral Queiroz, contra a deputada estadual Mayara Pinheiro (PP). Na representação, Queiroz, que também é radialista no município interiorano, afirma que no gabinete da parlamentar há 10 funcionários fantasmas.

Em seu despacho, o conselheiro-substituto Mário José de Moraes Costa Filho, afirmou que a acusação não tem embasamento.

“Está desprovida de prova concreta o suficiente para atestar o alegado, sobretudo pelo fato de que a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, por meio do Ato n. 008, de 18 de março de 2020, por conta da pandemia mundial do Covid-19, suspendeu totalmente as atividades do Poder Legislativo Amazonense, tendo a suspensão das atividades sido prorrogadas até 5 de abril de 2021, retomando a mesma gradativamente e em caráter de maior excepcionalidade”, diz trecho do documento.

Ainda de acordo com a decisão, Mayara Pinheiro comprovou que os funcionários citados na denúncia não se encontram mais no quadro de servidores da Aleam, com exceção de Sabrina Marins Mamed, que atua como assistente de gabinete parlamentar desempenhando suas atividades de maneira regular.

Ofensas

Adversário político da família de Mayara Pinheiro, Raione Cabral Queiroz tem um histórico de perseguição contra a parlamentar.

Recentemente, chamou a deputada de “quenga” e compartilhou fotos da família dela, inclusive, quando Mayara estava grávida, com palavras de baixo calão.

Veja decisão na íntegra aqui

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