TCE-AM multa ex-diretoras de maternidade de Manaus em mais de R$500 mil

TCE-AM multa ex-diretoras de maternidade de Manaus em mais de R$500 mil

TCE-AM multa ex-diretoras de maternidade de Manaus em mais de R$500 mil

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou as ex-diretoras da maternidade Azilda da Silva Marreiro, Juliana Evangelista de Oliveira e Sandra Cavalcante Silva, em cerca R$500,6 mil. As gestoras estiveram frente à administração do órgão de saúde em 2019 e tiveram as contas julgadas irregulares pela Corte de Contas nesta terça-feira (14).

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O julgamento aconteceu durante a 31ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, transmitida, ao vivo, pelos canais oficiais do TCE-AM no YouTube, Facebook e Instagram, além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br.

No relatório apresentado pelo auditor Alípio Reis Firmo Filho, foi pontuado que durante o exercício de 2019 a maternidade não dispôs de um setor responsável pelo patrimônio, não havendo lançamento dos mesmos. Além da irregularidade, outros pagamentos de indenização não apresentaram pesquisa de preços no mercado; projeto básico com objeto da contratação detalhado; justificativa pela caracterização de urgência; razão pela escolha do fornecedor, e ausência, também, do termo de ajuste de contas.

Pelas irregularidades encontradas pelos órgãos técnicos, Sandra Cavalcante, que esteve frente ao órgão entre os meses de outubro e dezembro de 2019, foi multada em mais de R$8,7 mil. Juliana Evangelista, diretora do órgão entre janeiro e setembro daquele ano, foi multada no mesmo valor de R$8,7 mil e considerada em alcance de R$ 483 mil.

Ao todo, cerca de R$500,6 mil devem retornar aos cofres públicos. As gestoras têm o prazo máximo de 30 dias para realizarem os pagamentos das multas ou recorrerem das decisões proferidas pela Corte de Contas.

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