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TRE-AM desaprova contas do MDB

TRE-AM desaprova contas do MDB

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) desaprovou as contas do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nesta terça-feira (16), por unanimidade.

De acordo com o pleno do tribunal, foi considerada uma irregularidade grave o recebimento de recursos de fonte vedada. O partido não mostrou um dos requisitos exigidos, inviabilizando a incidência dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Além disso, também foi considerada irregularidade a ausência do percentual mínimo de recursos do Fundo Partidário em programas de incentivo à participação feminina na política. O TRE-AM exigiu do MDB que esses recursos sejam aplicados em candidaturas femininas nas próximas eleições.

Fonte: Portal O Poder

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