TRE-AM pode alterar a composição da Câmara de Manaus

TRE-AM pode alterar a composição da Câmara de Manaus

TRE-AM pode alterar a composição da Câmara de Manaus

A composição da Câmara Municipal de Manaus (CMM) vai mudar nos próximos dias. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu aceitar o pedido de registro de candidatura de Rodinei Moura Ramos (Avante) e validar os votos dele. Com isso, altera o quociente eleitoral e, por consequência, a distribuição das 41 vagas.

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Com a entrada dos votos do candidato Rodinei, o Avante passa a contabilizar mais 4.189 votos, aumentando para 95.349 votos totais do partido (nominais e de legenda), o que dá ao Avante o direito a uma quinta vaga, que seria do atual diretor-presidente da ManausCult, Alonso Oliveira.

A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (30) e o acórdão ainda precisa ser publicado. A CMM em seguida será notificada para tomar as providências. Ainda cabe recurso.

O candidato Rodinei Ramos teve o registro de candidatura negado porque, segundo o Ministério Público Eleitoral, ele não prestou contas à justiça eleitoral dos gastos de campanha nas eleições de 2016.

Rodinei, no entanto, apresentou à Justiça Eleitoral uma certidão de quitação eleitoral, que foi desconsiderada em todos os julgamentos desde a primeira instância até os embargos de declaração apreciados nesta quarta-feira, quando o relator, desembargador Luis Felipe Medina, reconheceu a quitação eleitoral do candidato.

O desembargador Marcelo Pires Soares divergiu do relator e votou contra o registro de candidatura de Rodinei Ramos, seguinte o parecer do Ministério Público Eleitoral.

Os desembargadores eleitorais Marco Antônio Pinto da Costa, Victor André Liuzzi Gomes e Fabrício Frota Marques acompanharam o voto do relator.

Fonte: Amazonas Atual

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