TRE-AM rejeita recurso de Adail Filho e ordena eleição suplementar em Coari

TRE-AM rejeita recurso de Adail Filho e ordena eleição suplementar em Coari

TRE-AM rejeita recurso de Adail Filho e ordena eleição suplementar em Coari

Nesta quinta-feira (4) os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitaram, os embargos de declaração do prefeito e vice-prefeito eleito de Coari, Adail Filho (Progressista) e Keitton Pinheiro (PSD), contra a decisão do colegiado que cassou os mandatos deles.

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O relator do processo, juiz Marco Antônio Costa, votou a favor da cassação do mandato dos de Adail e Keitton, e solicitou que fosse realizadas novas eleições no município, o voto do relator foi seguido pelos demais juízes eleitorais.

“Voto, em harmonia com o parecer ministerial, pela rejeição dos embargos de declaração, mantendo inalterado o acórdão embargado que indeferiu o registro de candidatura do embargante Adail José Figueiredo Pinheiro a prefeito de Coari e, por consequência, da chapa majoritária composta também pelo embargante Keitton Wyllyson Pinheiro Batista, determinando ainda, a realização de novas eleições majoritárias em Coari”, disse Marco Costa.

A decisão do TRE, faz com que Adail Filho recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para continuar como prefeito mesmo afastado do cargo.

No recurso, o candidato a vice-prefeito Keitton Pinheiro alegou que houve omissão do colegiado ao não analisar o caráter sub judice do mandato de Adail Pinheiro (eleito em 2012), a curta duração do mandato do ex-prefeito (2013 e 2014) e a ruptura da continuidade administrativa do grupo familiar (em 2015, a Justiça Eleitoral cassou o mandato de Adail Pinheiro).

Adail Filho por sua vez alegou que a Justiça Eleitoral já havia reconhecido a ruptura do exercício de poder do grupo familiar e havia respondido que o “indeferimento da candidatura do ascendente (nesse caso, Adail Pinheiro) por inelegibilidade não gera qualquer impedimento à reeleição do descendente eleito no pleito subsequente (Adail Filho)”.

No julgamento desta manhã, o procurador regional eleitoral Rafael da Silva Rocha disse que Adail e Keitton não conseguiram apontar omissões, contradições ou “obscuridade” no acórdão do TRE. Na época, o colegiado entendeu que a eleição de Adail Filho em 2020 configurou terceiro mandato consecutivo dentro do núcleo familiar.

Em dezembro no ano de 2020, o TRE determinou nova eleição no município no prazo de 20 a 40 dias e decidiu que a presidente da Câmara Municipal de Coari deveria assumir o comando da prefeitura até a posse do prefeito eleito na eleição suplementar. Desde janeiro deste ano, o município está sendo governado pela vereadora Dulce Menezes (MDB).

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