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TRF1 derruba liminar e volta a autorizar exploração de potássio no AM e Fausto Santos Jr comemora decisão

TRF1 derruba liminar e volta a autorizar exploração de potássio no AM e Fausto Santos Jr comemora decisão

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) emitiu uma decisão, no último dia (9), assinada pelo desembargador Marcos Augusto de Souza, vice-presidente do tribunal, que reverte a ordem de suspensão do processo de licenciamento ambiental da Potássio do Brasil no município de Autazes, na região metropolitana de Manaus. A decisão foi comemorada pelo deputado federal licenciado e Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Fausto Santos Jr (UB), que disse que é um passo significativo para o progresso da nossa região.

“Agradeço ao desembargador federal Marcos Augusto de Souza, vice-presidente no exercício da presidência do TRF-1, por compreender a importância do equilíbrio entre crescimento econômico e preservação ambiental. O desenvolvimento responsável é a chave para garantir que as gerações futuras possam usufruir da riqueza da nossa região sem comprometer o meio ambiente”, disse o Fausto em sua rede social.

Vale lembrar que a nova decisão vai contra uma determinação do Juízo da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, que ordenara a suspensão imediata do licenciamento.

Nesta nova decisão, o tribunal avaliou que “a suspensão do processo de licenciamento vai contra determinações anteriores” da mesma Corte. Quando o licenciamento foi suspenso, a empresa Potássio do Brasil contestou e disse que a decisão “afrontou a autoridade da decisão da presidência do TRF-1”.

“A reclamação, baseada no prolongado período de paralisação das atividades de licenciamento ambiental desde 2016, foi acolhida pela corte, que reconheceu a necessidade de revogar a decisão anterior do Juízo reclamado. Tal decisão impedia não apenas o andamento do processo de licenciamento, mas também qualquer avanço nos trâmites para a implementação do empreendimento da empresa Potássio do Brasil S/A em Autazes”, escreve.

É a segunda vez que o desembargador Marcos Augusto de Souza, na condição de presidente em exercício do TRF1, derruba decisão que impede o licenciamento para a Potássio do Brasil.

Confira a Decisão

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