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Vereador Antônio Peixoto é cassado por 5 votos contra 1 pelo TRE-AM

Vereador Antônio Peixoto é cassado por 5 votos contra 1 pelo TRE-AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu nesta terça-feira (12), pela cassação do vereador Antônio Peixoto (Agir), após recurso movido pelo ex-vereador Isaac Tayah, contra as candidaturas consideradas laranjas do Agir, antigo Partido Trabalhista Cristão (PTC), nas eleições municipais de 2020. A maioria dos juízes eleitorais indicaram voto à favor do recurso. O placar foi de 5 votos a favor da cassação e 1 contra feito pelo juiz Ronnie Stone.

Durante o julgamento, o relator do caso, Fabricio Marques, proferiu seu voto para decretar anulação de todos os votos recebidos pelo Agir, causando cassação do mandato do vereador Antônio Peixoto (Agir), por entender que a composição da corte eleitoral não seria a mesma, tendo em vista que os magistrados que já adiantaram o voto em sessões anteriores, não eram os mesmos juízes eleitorais, como o caso de Kon Tsih Wang.

O juiz eleitoral, Marcelo Pires, discordou e entendeu que haveria exigência de manter os mesmos juízes que votaram anteriormente, não havendo necessidade de suspender a sessão. O juíz Victor Liuizzi, também seguiu a composição do tribunal.

Para o advogado Iuri Albuquerque, que representa o ex-vereador Isaac Tayah, no processo, afirmou que todos os votos já foram registrados e placar tinha terminado em 4 a 2 na última sessão. E ressaltou que o julgamento ainda vinha sendo suspenso desde junho de 2023. Época que também o TRE já havia formado maioria para cassar o parlamentar, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista.

Vale ressaltar que o recurso, se baseia na denúncia de Tayah, a época. Em que Agir, teria manipulado a cota eleitoral de gênero, destinado a garantir 30% de candidaturas femininas.

Com a cassação, o vereador Peixoto, a vaga vai para um candidato do Avante. Atualmente, o ex-candidato Pai Amado está na fila para assumir a vaga devido à transferência de Alonso Oliveira para a cadeira do vereador Wanderley Monteiro, eleito deputado estadual em 2022. A decisão, ainda cabe recurso.

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