Vereadores aprovam em dois meses mais de 70 projetos em combate a Covid-19

Vereadores aprovam em dois meses mais de 70 projetos em combate a Covid-19

Vereadores aprovam em dois meses mais de 70 projetos em combate a Covid-19

Durante os meses de abril e maio, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresentaram mais de 70 Projetos de Leis (PL), relacionadas ao combate e controle da pandemia causada pelo novo coronavírus. Os dados correspondem ao período em que a cidade de Manaus esteve entre as cinco capitais com maior incidência de casos da doença, em todo o país. Entre as propostas aprovadas estão os que obrigam os estabelecimentos comerciais a fornecer máscaras para funcionários e álcool em gel para clientes.

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De acordo com o presidente da casa, Joelson Silva (Patriota), o esforço redobrado dos parlamentares e de toda a equipe técnica, foi importante no processo.

“Vários parlamentares foram acometidos ou tiveram alguém da família infectado pelo vírus, mesmo assim não pararam de produzir matérias importantes, de interesse geral. Trabalhamos em sintonia com os demais poderes, e fizemos o melhor pela população da nossa cidade”, destacou Joelson Silva, que também comentou sobre a utilização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que foi implantado no fim do ano passado, fruto de uma parceria da CMM com o Senado Federal, como ferramenta fundamental na agilização de tudo o que foi tramitado, nos meses de abril e maio.

Emendas impositivas

O presidente também lembrou dos R$ 9 milhões que foram disponibilizados pela Câmara de Manaus, por meio do remanejamento de emendas impositivas, para o combate e controle da pandemia na capital do Amazonas. O valor foi repassado à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para ser usado na contratação de profissionais especializados, aquisição de produtos hospitalares e equipamentos de proteção individual.

Recesso

Dentre as outras propostas analisadas também merece destaque o Projeto de Resolução (PR) 005/2020, de autoria da Mesa Diretora, que suspendeu o recesso parlamentar, previsto para ocorrer no período de 26 de junho a 9 de julho de 2020. O objetivo é dar continuidade aos trabalhos de enfrentamento à pandemia, em apoio a outros órgãos municipais e estaduais.

Proteção

Os vereadores também apresentaram projetos que obrigam estabelecimentos comerciais a fornecer máscaras e álcool em gel para que os funcionários possam se proteger e garantir a proteção de quem frequenta esses locais.

Na mesma linha, foram apresentados mais dois projetos: um que obriga os locais públicos e privados a realizar processos de sanitização de todos os ambientes onde há circulação de pessoas, e outro, que propõe a concessão de auxílio financeiro para profissionais da área de cultura, entre outros.

Urgência

Mais um fator positivo foi o trato dado pela Câmara de Manaus aos projetos do Executivo municipal, voltados para a pandemia. Todos os assuntos, sem distinção, foram discutidos e aprovados em regime de urgência, para atender aos prazos necessários relacionados à implementação das ações de enfrentamento ao vírus. Destaque para o programa “Nossa Merenda”, que concede benefício no valor de R$ 50 aos estudantes da rede municipal de ensino.

O projeto inicial era de R$ 25, mas recebeu um ajuste de 100%, por meio de uma emenda apresentada pelo presidente Joelson Silva.

Mesmo com as atividades presenciais suspensas e as sessões plenárias realizadas de forma remota, a partir do dia 23 de março (conforme Diário Oficial da CMM), a Câmara de Manaus não parou de produzir e aprovar projetos importantes, tanto de autoria dos vereadores quanto os encaminhados pelo Executivo.

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