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Vereadores aprovam empréstimo de R$ 580 milhões para Prefeitura de Manaus

Vereadores aprovam empréstimo de R$ 580 milhões para Prefeitura de Manaus

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram Projeto de Lei que autoriza o empréstimo de R$ 580 milhões que será feito pela Prefeitura de Manaus junto ao Banco do Brasil. Em votação nesta quarta-feira (6) o plenário do legislativo aprovou o empréstimo com 21 votos a favor e 18 contrários.

Raiff Matos (DC) foi o único vereador a mudar o voto. Na primeira votação, o político havia votado contra o empréstimo, mas agora votou favorável.

A pauta chegou a ser questionada por vereadores de oposição quanto a legalidade do PL. Os parlamentares alegavam similaridade ao antigo projeto que pedia o empréstimo de 600 milhões, que foi rejeitado pela CMM.

O vereador de oposição Willian Alemão (Cidadania) votou contra e disse que o projeto fere os princípios da constituição.

“O prefeito falta com a verdade em diferentes itens ao citar várias obras, que já tiveram outros pedidos de empréstimos e, inclusive, com licitações publicadas”, disse Alemão.

Também votou contrário o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) que afirmou que o empréstimo no projeto atual, R$ 580 milhões, é semelhante ao anterior de R$ 600 milhões.

“Além de ser um projeto repetido, que muda apenas o valor, não oferece nenhuma garantia de execução das obras”, enfatizou.

A Comissão de Constituição de Justiça e Redação-CCJR analisou os questionamentos dos parlamentares e em parecer lido em plenário, a CCJR não identificou o fato justificado.

A Casa Legislativa contou com a presença de 40 vereadores nesta quarta. Apenas a vice-presidente, Yomara Lins, não esteve presente por motivos de saúde.

Segundo a prefeitura, o empréstimo de R$ 580 milhões não vai gerar grande impacto nas contas públicas e o recurso será usado para obras de infraestrutura e mobilidade urbana.

A pauta segue para sanção do Executivo Municipal.

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