Vereadores aprovam mudança na regra de cobrança da taxa de iluminação pública em Manaus

Vereadores aprovam mudança na regra de cobrança da taxa de iluminação pública em Manaus

Vereadores aprovam mudança na regra de cobrança da taxa de iluminação pública em Manaus

A Câmara Municipal de Manaus aprovou, nesta segunda-feira (18), projeto de lei encaminhado pelo prefeito David Almeida (Avante) que muda a regra de cálculo da taxa de iluminação pública. Com a aprovação, templos religiosos e condomínios ficaram isentos de pagar a taxa e, portanto, do aumento no valor a ser cobrado.

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A aprovação em plenário ocorreu após o secretário municipal de Finanças, Clécio da Cunha Freire, prestar esclarecimento aos vereadores. Clécio alegou baixa arrecadação ao defender a aprovação da mudança na base de cálculo. O secretário reconheceu que a taxa de iluminação a partir de janeiro de 2022 ficará atrelada ao índice de reajuste da energia elétrica.

Os vereadores William Alemão e Amom Mandel afirmaram que as dúvidas não foram esclarecidas. Amon Mandel (Podemos), William Alemão (Cidadania), Capitão Carpê Andrade (Republicanos), Raiff Matos (DC) e Rodrigo Guedes (PSC) votaram contra o projeto.

O projeto vai à sanção do prefeito David Almeida e as mudanças nos cálculos passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2022. Atualmente, quem consome entre 501 e 1.000 kwh de energia por mês paga de contribuição R$ 43,55 (que representa 0,38 UFMs) e a partir de 2022 o valor será de R$ 50.

Quem está na faixa de consumo de 1.001 a 1.500 kwh, atualmente paga R$ 63,03 (correspondente a 0,55 UFMs). Em 2022, a cobrança vai passar para R$ 75. Todas as faixas de consumo do setor comercial e industrial também sofrerão aumento de valores.

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