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Vice da Câmara revela que primeiras prioridades do Congresso são derrubada de vetos

Vice da Câmara revela que primeiras prioridades do Congresso são derrubada de vetos

Na abertura do ano legislativo no Congresso Nacional, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (Sem partido) revelou que as primeiras deliberações serão a derrubada de vetos presidenciais. A rejeição aos vetos 6/22, que trata da prorrogação do prazo dos concursos, o 8/22 -sobre o refinanciamento das dívidas das micro e pequenas empresas, e o veto ao projeto que amplia o acesso à medicação oral contra o câncer, já seria consenso na Casa.

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“Aproveito para mandar um recado a todos os aprovados em concursos no Amazonas e no Brasil: estamos trabalhando para a derrubada do veto 6 ao projeto que prorroga os prazos dos concursos que tiveram vigência durante o período de calamidade. É justo que esses prazos serem suspensos para o Estado não gastar com mais concursos, e com os concursados que se esforçaram para serem aprovados”, diz Ramos.

Sobre o veto ao PL que institui o Relp (Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional), destinado ao parcelamento das dívidas das micros e pequenas empresas, Marcelo Ramos afirmou se tratar de um tema prioritário, que também conta com a concordância dos líderes partidários.

“Em razão desse momento grave de desemprego, fome e emergência sanitária, devemos fazer todos os esforços para socorrer os pequenos negócios, os que mais geram empregos e que mais sofreram com a crise”, revelou o parlamentar. Já em relação ao veto presidencial ao PL 6330/19, que obriga os planos de saúde a fornecer tratamento de quimioterapia oral, os parlamentares teriam sido convencidos por categorias médicas e organizações ligadas a pacientes.

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