Wilson Lima assina Acordo de Cooperação com Governo Federal para viabilizar recadastramento de pescadores

Wilson Lima assina Acordo de Cooperação com Governo Federal para viabilizar recadastramento de pescadores

Wilson Lima assina Acordo de Cooperação com Governo Federal para viabilizar recadastramento de pescadores

O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou, nesta quarta-feira (29), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Governo Federal para viabilizar o recadastramento dos pescadores artesanais do estado. O recadastramento – que será realizado de forma on-line – inicia na próxima sexta-feira (1º) e segue até 22 de setembro de 2022. A meta é cadastrar e recadastrar aproximadamente 130 mil pescadores.

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Os pescadores e entidades de classe receberão assistência técnica prestada por meio da parceria entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Além disso, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) também apoiará as ações, que ocorrerão em escolas da rede estadual de ensino no interior.

A assinatura foi acompanhada por membros de federações que representam 127 mil pescadores no estado: Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Amazonas (Fetape-AM), Federação do Estado do Amazonas e Roraima (Fepesca) e Federação dos Sindicatos de Pescadores Artesanais do Amazonas (Fesinpeam). O superintendente da Federal de Agricultura no Amazonas, Guilherme Pessoa, também esteve presente.

“É compromisso nosso, apesar de ser uma política do Governo Federal, eu não posso deixar ninguém de fora. A gente tá beneficiando uma categoria que foi muito prejudicada por conta da pandemia e por conta da questão da doença urina preta. Ninguém ficará para trás”, disse Wilson Lima.

A primeira ação ocorrerá no município de Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus), nesta sexta-feira, a partir das 9h, no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Dom Jorge Edward Marskell, localizado na avenida José Tadros, 1535, a partir das 9h.

“Hoje nós estamos muito felizes e contentes com a assinatura deste ACT. Só temos é que agradecer. O que está sendo construído hoje é um protótipo de um modelo que começa pelo Norte”, disse Walzenir Falcão, da Fepesca.

O atual Governo do Amazonas é o que mais investiu no setor primário. O trabalho é reconhecido pelos profissionais da pesca. “Ao longo desses 25 anos eu não havia visto um governo de coragem que pudesse mudar a cara do setor primário. Ganhamos o respeito e a dignidade de um governo que se preocupa com seu povo”, relatou Jocenir Oliveira, da Fetape.

SisRGP 4.0 – De acordo com o Mapa, todo o procedimento de cadastramento e recadastramento será realizado de forma 100% on-line, pelo Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0), permitindo o cruzamento de dados, beneficiando os profissionais da pesca, combatendo fraudes, desburocratizando o processo e garantindo direitos como o recebimento do seguro-defeso.

O novo sistema do Governo Federal, lançado no dia 29 de junho, fará o levantamento de situações de inatividade de pescadores por morte, recebimentos indevidos de benefícios por pessoas que não se enquadram na condição de pescadores; bem como a identificação de pessoas que ainda não recebem os benefícios por nunca terem sido cadastradas.

Capacitação – Na manhã desta quarta-feira, técnicos da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura da Sepror receberam uma capacitação para auxiliar no cadastramento e recadastramento dos pescadores e pescadoras, utilizando a estrutura dos Cetis da Seduc no interior.

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