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Zona Franca de Manaus | Polo de concentrados de bebidas sofre ameaça após Bolsonaro editar decreto

Zona Franca de Manaus | Polo de concentrados de bebidas sofre ameaça após Bolsonaro editar decreto

O presidente Jair Bolsonaro (PL) quebrou acordo com o Amazonas e editou um decreto, o de Nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021, que ataca gravemente o polo de concentrados de bebidas da indústria da Zona Franca de Manaus.

Nesse polo estão instaladas duas grandes marcas, Coca-Cola e Ambev. Só nas fábricas de Manaus o setor emprega diretamente 4.571 pessoas. Mas o polo de bebidas do Polo Industrial de Manaus abre vagas de trabalho além da capital.

A Ambev, por exemplo, compra todo o guaraná produzido em Maués (AM). Por sua vez, a Coca-Cola produz e compra cana-de-açúcar de Presidente Figueiredo.

Também compra o açaí que é produzido em vários municípios amazonenses.

O Decreto Nº 10.923/2021, publicado neste dia 31 de dezembro, revogou o Decreto nº 10.532, de 26 de outubro de 2020, que fixava alíquota de 8% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor.

O percentual representava vantagem para empresas instaladas em Manaus frente às demais concorrentes do resto do país.

Com essa decisão do presidente, a alíquota passa a vigorar, a partir de agora, com crédito de 4%, que pode ser um convite para que as empresas do setor deixem Manaus e talvez o Brasil.

Isso aconteceu com a Pepsi, quando governo federal começou a reduzir, de forma escalonada, o percentual do IPI, que antes era de 20%.

Havia acordo do presidente Bolsonaro com a bancada do Amazonas, e com os amazonenses, pela manutenção dos incentivos.

Esse acordo aconteceu em outubro passado, quando assunto foi tratado no Congresso Nacional.

Para o deputado federal Marcelo Ramos (sem partido), vice-presidente da Câmara, o decreto de Bolsonaro foi um péssimo recado para o mercado e para os investidores.

“As empresas trabalham com planejamento de longo prazo. Um decreto desses, ainda que seja revertido, transmite instabilidade”, disse o parlamentar.

Perseguição

Desde que foi eleito, Bolsonaro deu demonstração de que criaria embaraços à Zona Franca de Manaus.

Fez isso quando colocou no comando da Economia do País o empresário Paulo Guedes, que faz forte campanha contra o modelo. Mas esses ataques de Guedes nunca foram impedidos pelo presidente.

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