Artigo | Autonomia da PF

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Tivemos uma semana agitada. Com a saída do juiz Sérgio Moro do cargo de Ministro da Justiça, por discórdias com o presidente Bolsonaro acerca do comando da Polícia Federal. Os discursos do ex-ministro e do governante da nação destoavam em quase tudo. No entanto, em um ponto convergiam: a polícia federal necessita da autonomia na sua administração e investigações. Mas alto lá! A PF já não é autônoma? Em verdade, não inteiramente.

Diversos regramentos internos garantem que suas apurações ocorram de maneira isenta e imparcial, os inquéritos conduzidos pelos delegados federais são fiscalizados internamente pela própria corporação e, externamente, pelo Ministério Público e Judiciário. Por fim, todos os policiais federais são capacitados à exaustão e moldados por princípios e valores que tornam a PF uma instituição séria e de resultados únicos no combate à criminalidade, em especial, à corrupção. Todavia, por conta da dependência administrativa, orçamentária e financeira do Poder Executivo, falta autonomia completa. Isso pode prejudicar o bom andamento do órgão? Infelizmente, sim. Porque os meios que a PF usa (equipamentos, armamentos, computadores e outros insumos) dependem daquilo que o Governo disponibiliza. Sem falar nos recursos humanos, pois concursos e treinamentos necessitam do aval do Executivo, fato que não ocorre em outras instituições que detém autonomia, como a Defensoria e Ministério Público, por exemplo.

No Congresso tramitam duas PECs, uma delas de minha autoria, para que a PF obtenha inteira autonomia para gerir seus recursos e também fixar parâmetros à sua chefia máxima. Nossa Polícia Federal alcançou excelentes resultados nas últimas décadas, justamente porque age de maneira republicana e neutra, independente dos governantes do momento. É importante apoiar a autonomia da PF se queremos manter a lisura e retidão das investigações. Só o Brasil tem a ganhar.

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