Artigo | “Avanços para Zona Franca de Manaus são uma prioridade no meu mandato”, diz deputado Alberto Neto

Artigo | “Avanços para Zona Franca de Manaus são uma prioridade no meu mandato”, diz deputado Alberto Neto

Artigo | “Avanços para Zona Franca de Manaus são uma prioridade no meu mandato”, diz deputado Alberto Neto

No dia em que se celebra os 53 anos da Zona Franca de Manaus (ZFM), os amazonenses refletem sobre a importância do modelo para o desenvolvimento da região e a necessidade de propostas quem possam promover avanços ao setor. O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM), em seu primeiro mandato, já apresentou mais de 30 projetos que visam o fortalecimento e a desburocratização da ZFM.

O parlamentar acredita no modelo econômico como fator de promoção social e ambiental eficiente e progressista. Determinado a lutar pela proteção e por avanços em benefício da Zona Franca, Alberto Neto preparou um artigo para suas redes sociais no qual celebra a data e reafirma seu compromisso com o povo e com a economia amazonense.

“A Zona Franca de Manaus em 28/02/2020 completa 53 anos da publicação do Decreto-lei 288/67 assinado pelo General Castelo Branco. Ao longo desses anos a ZFM tem sido o maior irradiador de externalidades positivas no Estado do Amazonas, uma vez que é uma política virtuosa sob os aspectos sociais, ambientais, econômicos e fiscais.

No ano de 2019, ao iniciar as atividades parlamentares apresentei 33 projetos de lei dos quais pelo menos 8 (oito) têm impactos positivos para a ZFM, como o PL 5739/2019 que equaciona entraves de uso de matéria-prima regional e a absorção de créditos da ZFM; PL 2673/2019 que estende até 2050 o prazo dos incentivos da Amazônia Ocidental; PL 1989/2019 que irá permitir a Suframa que aplique o recursos da TCIF/TS em projetos de desenvolvimento regional; PL 1077/2019 que condiciona o prazo de 120 para aprovação de PPB´s, além de outros proposituras de extrema relevância.

Em 2020, protocolamos o PL 298/2020 que irá ajudar o setor comercial a adquirir mercadorias estrangerias com incentivo do PIS e Cofins; o PL 273/2020 que impulsiona a utilização e fabricação de lâmpadas LED´s pelo mercado nacional a partir da ZFM, e o PL 110/2020 que unifica a legislação das áreas de livre comércio na área de atuação da Suframa.

Dessa forma, temos trabalhado de forma a fortalecer a Zona Franca de Manaus e construindo o caminho para novos setores agregados ao PIM. Garantir avanços para a Zona Franca de Manaus é uma prioridade do meu mandato que visa a valorização das pessoas, com geração de emprego, renda e condições para uma vida digna”, escreveu.

Capitão Alberto Neto

Deputado Federal

Republicanos/AM

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