Você está visualizando atualmente Comitê elabora medidas de prevenção ao coronavírus nos tribunais

Comitê elabora medidas de prevenção ao coronavírus nos tribunais

Comitê elabora medidas de prevenção ao coronavírus nos tribunais

O Comitê formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou quatro grupos temáticos, para evitar o contágio por coronavírus. E acompanhar as medidas de prevenção tomadas pelos tribunais brasileiros. A decisão foi tomada nesta terça-feira (17), em reunião realizada em Brasília.

As propostas que vão disciplinar as diretrizes para o Judiciário serão apresentadas para o Comitê na quarta-feira (18), às 15h. As definições para teletrabalho, teleatendimento, relação com colaboradores terceirizados e grupos de risco são elaboradas pelo conselheiro Luiz Fernando Keppen e pelo secretário especial de Programas, Pesquisa e Gestão Estratégica do CNJ, Richard Pae Kim.

Os conselheiros, Rubens Canuto e Henrique Ávila, cuidam das relativas à suspensão de prazos de audiências, sessões de julgamentos, audiências de conciliação e perícias médicas.

As normas para utilização dos canais virtuais do Judiciário e videoconferências são elaboradas pelas conselheiras Ivana Farina e Tânia Reckziegel. Já as diretrizes sobre suspensão de concursos cabem ao conselheiro André Godinho. Também ficou definido que, após aplicadas, as propostas passarão por avaliações periódicas.

Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, presidente do Comitê, a reunião tem como objetivo avaliar as medidas tomadas pelos tribunais brasileiros, para que assim o CNJ adote providências para o enfrentamento da emergência de saúde pública no âmbito do Poder Judiciário. O encontro se deu em cumprimento à Portaria 53/2020 do CNJ.

Órgãos de Justiça

O ministro Dias Toffoli também se reuniu nesta terça-feira (17) com representantes dos órgãos de Justiça para traçar um plano estratégico. A intenção é minimizar os impactos da crise provocada pela epidemia do novo coronavirus.

Toffoli citou a importância dos órgãos de controle estarem integrados para evitar decisões que dificultem uma aquisição de medicamento ou equipamentos de saúde, por exemplo.

 

 

 

Deixe um comentário