Após acusação de rachadinha, Podemos defende afastamento de Alcolumbre da presidência da CCJ

Após acusação de rachadinha, Podemos defende afastamento de Alcolumbre da presidência da CCJ

Após acusação de rachadinha, Podemos defende afastamento de Alcolumbre da presidência da CCJ

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Após as acusações de que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) teria empregado servidoras fantasmas em seu gabinete por cinco anos, no esquema conhecido como “rachadinha”, a bancada do Podemos no Senado Federal defendeu seu afastamento da Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Alcolumbre nega as acusações.

Segundo publicou o G1, o partido emitiu nota na segunda-feira afirmando que o afastamento seria para o parlamentar |se defender de maneira plena” e não prejudicar o andamento dos trabalhos da CCJ.

“Tendo em vista as graves denúncias veiculadas na imprensa no último final de semana, o Podemos defende o imediato afastamento do Senador Davi Alcolumbre da Presidência” da CJJ diz o documento. “A medida tem dois propósitos: permitir ao Senador se defender de maneira plena e, ao mesmo tempo, não prejudicar o regular andamento dos trabalhos da mais importante comissão da Casa”, conclui a nota.

Na semana passada, uma reportagem da revista Veja revelou um esquema de manutenção de funcionários-fantasmas e de “rachadinha” que seria comandado por Alcolumbre. Mulheres que foram lotadas no gabinete dele contaram à revista que eram obrigadas a devolver parte dos salários e, em troca, não precisariam trabalhar. Em nota, o senador negou todas as acusações e disse ser alvo de uma “orquestração por uma questão e institucional da CCJ”.

Uma notícia-crime que pede a apuração da suposta prática do crime de rachadinha por Alcolumbre foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O Podemos diz na nota que as denúncias também serão investigadas pelo Conselho de Ética do Senado Federal.

“As denúncias, que já são objeto de notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal, devem também ser investigadas pelo Conselho de Ética do Senado Federal, colegiado cuja composição atual está com mandato vencido e cuja eleição dos novos membros está pendente”, diz o documento.

Alcolumbre vem articulando para tentar viabilizar a indicação do procurador-geral da República, Augusto Aras, ao STF. Enquanto isso, o presidente da CCJ mantém o colegiado inoperante há um mês. A última reunião da comissão ocorreu no dia 29 de setembro.

Com os trabalhos parados, o escolhido pelo governo para ocupar a cadeira na Corte, o ex-advogado-geral da União André Mendonça, aguarda há mais de cem dias para ser sabatinado pela CCJ. Além disso, projetos importantes para o país, como a reforma tributária, seguem parados nos escaninhos da comissão.

Hoje, há 214 matérias prontas para serem votadas pelo colegiado, entre elas indicações de autoridades para órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Há também impactos no Judiciário: o STF vem funcionando com dez ministros, o que prejudica os julgamentos em casos de empate.

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