Bolsonaro faz alterações na Abin e cria Centro de Inteligência Nacional

Bolsonaro faz alterações na Abin e cria Centro de Inteligência Nacional

Bolsonaro faz alterações na Abin e cria Centro de Inteligência Nacional

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que altera a organização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), aumenta o número de cargos comissionados e cria um novo órgão chamado de Centro de Inteligência Nacional.

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Na reunião ministerial do dia 22 de abril, Bolsonaro reclamou da falta de informações de serviços de inteligência e investigação. Ele afirmou que, se fosse preciso, iria interferir em todos os ministérios, e cobrou relatórios de informação da Polícia Federal (PF), das Forças Armadas e da Abin.

Na ocasião, o presidente disse ainda que não poderia ser “surpreendido com notícias” e que o seu sistema “particular” de informação funcionava, diferentemente dos canais oficiais. O vídeo da reunião veio à tona no âmbito da investigação sobre a suposta interferência de Bolsonaro na PF.

Pelo texto publicado na última sexta-feira, o Centro de Inteligência Nacional terá como função “planejar” e “executar” ações de inteligência voltadas ao “enfrentamento de ameaças à segurança e à estabilidade do Estado e da sociedade”; assessorar os órgãos competentes em ações e políticas de segurança pública e à identificação de “ameaças decorrentes de atividades criminosas”; e planejar, coordenar e implementar a “produção de inteligência corrente e a coleta estruturada de dados”.

Além disso, deverá “realizar pesquisas de segurança para credenciamento e análise de integridade corporativa”, o que sugere a realização de um pente-fino antes da indicação de um nome para o cargo no governo. A mudança acontece após o imbróglio com a indicação de Carlos Alberto Decotelli para o Ministério da Educação, que não assumiu efetivamente a pasta devido à descoberta de informações imprecisas em seu currículo acadêmico.

Outro setor que sofreu alterações foi o Departamento de Inteligência, que agora passará a fazer “análise de oportunidades e ameaças à segurança econômica nacional nas áreas de energia, de infraestrutura, de comércio, de finanças e de política econômica” e “análise da conjuntura internacional, em suas dimensões política, econômica e social, e dos seus impactos para o País”.

Também houve mudanças na Escola de Inteligência, que vai passar a cuidar da “capacitação em inteligência e em competências transversais e complementares” tanto para “agentes públicos em exercício na Abin”, como para “os indicados pelo Sistema Brasileiro de Inteligência ou por entidades ou órgãos parceiros da Abin”. O texto indica que o treinamento poderá ser oferecido a funcionários não-concursados.

O decreto também extinguiu o Departamento de Contraterrorismo e Ilícitos Transnacionais, que foi incorporado ao Departamento de Inteligência.

Fonte: Valor Econômico

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