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Bolsonaro veta ‘Lei Paulo Gustavo’

Bolsonaro veta ‘Lei Paulo Gustavo’

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o Projeto de Lei denominado “Paulo Gustavo” que previa a destinação de quase R$ 4 bilhões do cofre federal para o setor cultural. A informação foi divulgada nessa terça-feira (5) pela Secretaria-Geral da Presidência e o veto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.

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O projeto sugeria distribuir o valor para Estados e municípios reduzirem os impactos causados pela pandemia da covid-19 na área cultural.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a proposta foi rejeitada por não se atrelar ao interesse público. Em nota, o governo justificou que a lei “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência”.

Lei Paulo Gustavo

No projeto, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), também indicava o repasse de quase R$ 3 bilhões do orçamento para o audiovisual. Já o restante seria utilizado para ações emergenciais no setor cultural. O valor seria custeado pelo Fundo Nacional de Cultura, do Orçamento da União, além de outras fontes que não foram detalhadas no texto.

A proposta foi aprovada pelo Senado em 15 de março por 74 votos favoráveis e nenhum contrário. Na época, o ex-secretário especial da Cultura e atual candidato a deputado federal Mário Frias, disse em suas redes sociais que o projeto era inconstitucional. “É um absurdo. A manobra feita é completamente inconstitucional”.

Fonte: Revista Oeste

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