Cadastro de grávidas e lactantes do CNJ mostra 514 presas

Cadastro de grávidas e lactantes do CNJ mostra 514 presas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, a partir deste mês, acesso público aos dados do cadastro de grávidas e lactantes presas, , por unidade da Federação. O banco de informações criado pelo CNJ por determinação da presidente do órgão, ministra Cármen Lúcia, estará disponível na página do CNJ pela Internet.

O sistema informa que, em março de 2018, havia 514 presas gestantes ou amamentando em unidades penitenciárias do País: 308 mulheres estão grávidas e 206 são lactantes.

Essa é a primeira vez que a Justiça detalha e disponibiliza informações sobre gestantes e lactantes custodiadas pelo Estado. A medida confere maior transparência em relação a essa informação e permite que o Judiciário conheça e acompanhe, continuamente, não só a situação dessas mulheres, mas também a de seus filhos.

No cadastro não consta o número de mulheres gestantes ou lactantes que cumprem prisão domiciliar, tendo em vista que elas não estão custodiadas no sistema prisional.

 

Durante as visitas, foram constatadas realidades contrastantes: presídios com boa estrutura física que não oferecem atendimento adequado às mulheres e unidades penitenciárias precárias, mas em cujas instalações as detentas lactantes e grávidas são bem assistidas.

Boa parte das crianças que estão vivendo no interior do presídio com suas mães não têm sido acompanhadas pela Justiça da Infância e Juventude. O CNJ também relatou que algumas mães chegam a esconder que possuem outros filhos, por medo de que a situação precária em que vivem as crianças legitime a entrega delas para a adoção.

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