Calendário das Eleições Municipais 2024: Datas importantes e prazos finais
O calendário das Eleições Municipais 2024, regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através da Resolução nº 23.738/2024, estabelece todas as datas e prazos relevantes para o pleito. O documento oferece informações essenciais, como a data do primeiro turno, prazos para registro de pesquisas de opinião pública e o término da propaganda eleitoral em rádio e TV.
Confira no Direto ao Ponto, os principais prazos que se aproximam para partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, além de eleitoras e eleitores:
• 26 de setembro: Faltam dez dias para o primeiro turno das eleições municipais, que ocorrerá em todo o país das 8h às 17h, no horário de Brasília. No dia 6 de outubro.
• 30 de setembro: Último dia para registrar as pesquisas de opinião pública no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), realizadas antes do dia da eleição.
• 3 de outubro: Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. Também será o último dia para a realização de comícios, uso de aparelhagem de sonorização fixa e debates na mídia.
• 4 de outubro: Último dia para a divulgação paga de propaganda eleitoral em jornais impressos e para a circulação paga ou impulsionada de conteúdo eleitoral na internet.
• 5 de outubro: Último dia para que candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações utilizem alto-falantes ou amplificadores de som. Também será o último dia para distribuição de material gráfico, realização de caminhadas, carreatas ou passeatas, além de baixar ou atualizar o aplicativo e-título.
• 6 de outubro: Dia da votação! Não se esqueça de verificar seu local de votação, preparar sua colinha e levar um documento oficial com foto.
O TSE enfatiza que o cumprimento rigoroso desses prazos é vital para garantir a transparência e a organização do processo eleitoral. O sucesso das eleições depende da participação ativa da sociedade e da responsabilidade dos candidatos em respeitar as regras estabelecidas. O ano de 2024 representa uma oportunidade para que cidadãos expressem suas opiniões e influenciem o futuro de suas cidades.
Mobilização da Sociedade
Além dos prazos eleitorais, é fundamental que a população esteja atenta à importância de sua participação. O voto é uma ferramenta poderosa de mudança e deve ser exercido de forma consciente. Candidatos e partidos têm a responsabilidade de promover campanhas que informem e engajem o eleitorado, contribuindo para um ambiente democrático saudável.
Estar bem informado sobre as datas e regras do processo eleitoral é essencial para garantir que cada voz seja ouvida nas eleições municipais.
Confira abaixo a lista completa AQUI