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Corrupção lidera ranking de demissões de servidores pelo Governo Federal

Corrupção lidera ranking de demissões de servidores pelo Governo Federal

Segundo dados divulgados pela Controladoria Geral da União (CGU), o governo federal já expulsou 7.766 servidores públicos estatutários desde 2003. Nenhum deles por mal desempenho, hipótese prevista na Constituição há mais de 20 anos, mas que nunca foi regulamentada.

Quase dois terços das expulsões (65%), se referem a casos de corrupção. Outras 25% estão relacionadas a abandono, inassiduidade ou acumulação ilegal de cargos.

As hipóteses para demissão de servidores federais estão previstas na Lei 8.112, de até 1990.

O governo federal tem prometido apresentar uma proosra de reforma administrativa que incluiria, por exemplo, regras para avaliação de desempenho dos servidores e contratação de concursados sem estabilidade, parte dessas novas regras não seria aplicada.

Estudo divulgado pelo Banco Mundial em outubro deste ano também sugere, entre outras medidas para melhorar a prestação de serviço público, a aplicação efetiva de avaliação de desempenho para progressão ee carreira.

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