CPI da Covid: ao STF, Senado diz que criação não contribui para “imediato combate”

CPI da Covid: ao STF, Senado diz que criação não contribui para “imediato combate”

CPI da Covid: ao STF, Senado diz que criação não contribui para “imediato combate”

O Senado disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a possível criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) não contribui para o “imediato combate” à Covid-19. A manifestação ocorreu após parlamentares apresentarem uma ação no Supremo para que obrigue a Casa legislativa a instalar a CPI.

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“Uma comissão dessa natureza, embora com poderes investigatórios próprios de autoridade judicial, não tem a finalidade de se substituir aos órgãos de responsabilização civil e criminal”, afirmou a Advocacia do Senado, ao dizer que cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidir.

O texto diz ainda que “os resultados da CPI pretendida não terão a aptidão de contribuir com o imediato combate à pandemia da Covid-19”, e que pode ter o “efeito inverso ao desejado”, com “reações sociais inesperadas”.

Fonte: Gazeta do Povo

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