Defesa de Lula avalia usar falas de Aras contra Lava Jato em processos

Defesa de Lula avalia usar falas de Aras contra Lava Jato em processos

Defesa de Lula avalia usar falas de Aras contra Lava Jato em processos

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sinalizou nesta sexta-feira (7) à CNN que as declarações recentes do procurador-geral da República, Augusto Aras, a respeito da Operação Lava Jato podem ser usadas a favor do petista em processos.

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“Nós estamos acompanhando todos os elementos que estão surgindo e poderão ser utilizados, mas é importante ressaltar que colecionamos ao longo do tempo uma série de fatos e provas que mostram a ilegalidade da Operação Lava Jato em relação ao presidente Lula. Todas essas provas já estão nos processos em que apresentamos defesa”, disse Zanin em entrevista às âncoras Daniela Lima e Carol Nogueira no CNN 360º.

Nas últimas semanas, Aras teceu uma série de falas públicas em que pede o fim do “lavajatismo” e acusa a força-tarefa da Operação Lava Jato de ser uma “caixa de segredos”, que possuiria informações pessoais de milhares de pessoas no país.

O procurador-geral também foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir acesso aos dados em poder da Lava Jato. O pedido foi concedido provisoriamente pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, mas revogado posteriormente pelo relator do processo, o ministro Edson Fachin.

Augusto Aras defende a revisão do modelo de forças-tarefas, em que um procurador designado trabalha com um grupo de colegas em um caso. Na Lava Jato em Curitiba, o coordenador é o procurador Deltan Dallagnol. Pelo modelo defendido pela PGR, os casos de corrupção seriam investigados por um órgão especial a ser instalado em Brasília.

Na entrevista à CNN, o advogado Cristiano Zanin cita reclamações que o ex-presidente apresentou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a força-tarefa e pede que as críticas possam se refletir em decisões do órgão. “Eu espero que, se há esse embate interno, que também ele reflita em uma correção de excessos e de ilegalidades que já foram apontadas por nós ao longo do tempo”, disse.

Direitos políticos

Após a revogação da prisão em segunda instância e a libertação do ex-presidente, o advogado busca que a Justiça considere o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar Lula, sob a alegação de parcialidade política.

Se isso ocorrer, pleiteia Zanin, as condenações contra o ex-presidente podem ser anuladas, o que lhe permitiria também voltar a disputar eleições. O advogado alega que como o juiz de primeira instância é quem faz a instrução do processo, a parcialidade deste deve anular todos os atos posteriores, incluindo as condenações contra Lula na segunda e na terceira instância.

“Foi o então juiz Moro quem fez a instrução dessas ações. Então, o que chegou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), como para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi material produzido e conduzido pelo juiz Moro e pela parcialidade que caracterizou a sua atuação. Isso tudo acabou por interferir no resultado”, argumenta.

Sobre o horizonte para a defesa do ex-presidente, Cristiano Zanin cita decisão desta semana da 2ª Turma do STF, que excluiu o conteúdo da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci de um processo contra Lula — em que o ministro Gilmar Mendes apontou o caráter político da decisão do ex-juiz Sergio Moro.

O pleito do petista foi concedido por dois votos a um, com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski a favor e Edson Fachin contra. A ministra Cármen Lúcia e o ministro Celso de Mello, que se aposenta neste ano, não participaram do julgamento.

“Os votos vencedores efetivamente reconheceram a ilegalidade da atuação do ex-juiz Sergio Moro e também uma atuação com viés político. E é exatamente isso que nós sustentamos desde o início da defesa, em 2015 e 2016”, argumentou.

Fonte: CNN Brasil

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