Você está visualizando atualmente Deputado quer ir ao STF para barrar PEC que limita poder de ministros

Deputado quer ir ao STF para barrar PEC que limita poder de ministros

Deputado quer ir ao STF para barrar PEC que limita poder de ministros

Um dos principais aliados do presidente Lula e relator do PL das Fake News, o deputado federal Orlando Silva (PcdoB) pretende impetrar um mandado de segurança no STF para barrar a PEC que limita as decisões monocráticas de integrantes do tribunal. A informação é da Folha.

“Caso o parlamentar decida questionar a proposta, integrantes do STF dizem que a corte poderia acatá-la, travando a discussão sobre o assunto na Câmara dos Deputados”, afirma o jornal.

Apesar disso, os integrantes do STF já contam com o apoio de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, para barrá-la. Lira tem dito a aliados que não quer mexer nesse vespeiro.

Outra questão que atrapalha a tramitação da PEC é o ano eleitoral. Lira tem tido a aliados que não pretende tocar em um assunto delicado como esse no próximo ano. O raciocínio é simples: alguns integrantes do STF também fazem parte do TSE. E são os ministros do TSE quem autorizam o registro de candidaturas.

Fonte: O Antagonista

Deixe um comentário