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Dezoito estados e DF diminuem o ICMS de energia elétrica

Dezoito estados e DF diminuem o ICMS de energia elétrica

Exatos 20 dias depois do governo federal sancionar a lei do teto do ICMS sobre combustíveis, e também sobre energia elétrica e serviços de telecomunicações, 18 estados e o DF reduziram o imposto estadual sobre a energia.

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Trata-se de Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Rondônia, assim como todos os estados das regiões Sudeste e Sul.

Em Pernambuco, projeto para reduzir o ICMS está em trâmite legislativo; e, no Maranhão, o projeto já foi encaminhado para sanção do governador Flávio Dino.

Se o projeto for sancionado, o Maranhão será o estado com maior redução no ICMS sobre energia, de 32,1% para 18%.

Fonte: O Antagonista

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