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Economia: O plano de retomada na visão do governo federal

Economia: O plano de retomada na visão do governo federal

A crise causada pela pandemia do coronavírus atingiu em cheio os mais diversos setores da economia e derrubou as projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano: a expectativa do governo é de uma queda de 4,70%, a maior desde 1901. O número pode ficar ainda pior, pois os casos de Covid-19 continuam aumentando e as medidas de isolamento social ficam cada vez mais duras. Mas, mesmo em meio a esse cenário desolador, é preciso pensar em uma estratégia de recuperação da economia para tornar a inevitável recessão a mais curta possível.

O Ministério da Economia acredita que a partir de agosto já será possível dar início ao plano de retomada, caso não seja necessário prorrogar as medidas de isolamento social. Mas não se trata de nenhum programa novo: a equipe econômica quer retomar a agenda pró-mercado, que inclui reformas estruturantes, novos marcos legais, privatizações, concessões e medidas de desburocratização e acesso ao crédito (veja lista completa ao fim desta matéria).

A pasta também afirma que será preciso pensar em programas permanentes para redução do desemprego e da pobreza, que vão aumentar no pós-pandemia. As soluções para essas questões, contudo, ainda então em fase de elaboração pelo governo, enquanto a agenda pró-mercado já está em grande parte em tramitação no Congresso.

Ainda assim, mesmo com a agenda pró-mercado sendo implementada junto às medidas para combate ao desemprego e à pobreza, o processo de recuperação será um pouco longo. A previsão é que ele comece no segundo semestre e se estenda por todo o ano de 2021.

Essa é a estimativa da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. Nas contas da secretaria, a recomposição do PIB nos valores pré-crise do coronavírus, ou seja, para o mesmo patamar de dezembro de 2019 acontecerá somente em 2022.

Reformas voltarão à pauta no segundo semestre

Para os técnicos da pasta, não há outro caminho senão a agenda pró-mercado. Eles explicam que o ministério teve que virar a chave nesse momento de pandemia para desenhar medidas de socorro às empresas e aos trabalhadores, mas que logo depois o governo voltará com a agenda ancorada, principalmente, nas reformas.

“A prioridade [do Ministério da Economia] agora é tomar medidas para a pandemia, mas as reformas, que são a nossa chave para o país crescer de forma sustentável, voltam com força total logo depois que a pandemia passar”, afirmou o número dois da pasta, o secretário-executivo Marcelo Guaranys, em uma entrevista coletiva. “Elas [as reformas estruturantes] não foram largadas, nem esquecidas. Elas estão suspensas para a gente retornar logo depois”, completou.

“Ou nós vamos fazer as reformas pró-mercado que o nosso país precisa, ou não vamos continuar sendo um país de renda média. Se nós queremos ir pro caminho da prosperidade, existe o custo a ser pago. É o custo das reformas”, afirmou, também em coletiva, o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida.

A SPE afirma que a situação do país no pós-pandemia será bastante desafiadora, pois as contas públicas estarão ainda mais deficitárias, a relação dívida/PIB se aproximará de 90%, o desemprego subirá, a produção e a renda cairão, as empresas ficarão mais endividadas e o número de estabelecimentos comerciais que vão ir à falência aumentará.

“Nesse sentido, a agenda de reformas que visa a consolidação fiscal, a manutenção do teto de gastos, e o aumento da produtividade da economia serão ainda mais urgentes para evitar que essa crise transitória tenha efeitos permanentes sobre a economia”, diz a SPE.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, defendeu ainda acelerar as privatizações e as concessões em 2021 para ajudar o país a sair da crise. “Precisaremos fazer todo o esforço para aumentar o investimento, e esse investimento tem que ser pelo capital privado. Não podemos mais atrasar essa agenda.”

A retomada pelo investimento privado, contudo, não é unanimidade dentro do governo. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e a ala militar vislumbram um plano de retomada baseado em obras públicas de infraestrutura. Eles até chegaram a anunciar o programa, que foi batizado de Pró-Brasil e não teve o aval do Ministério da Economia.

“A retomada não é repetir os erros de governos passados, que justamente tentando essa saída através só de obras públicas cavaram um enorme buraco e quebraram o Brasil. Não vamos caminhar cavando mais fundo para ver se saímos do buraco. Ninguém consegue sair do buraco cavando mais fundo no próprio buraco”, disse Guedes a jornalistas.

“Levantar o PIB apenas com investimentos públicos é querer se levantar pelo suspensório ou pelo cinto. Não dá”, relembrou o ministro em outra ocasião. “O setor privado será o motor do crescimento. O setor público fez isso nos últimos 30 anos e o final está sendo melancólico”, cravou.

Coube ao presidente Jair Bolsonaro jogar água na fogueira e dizer que quem manda na economia é o ministro Paulo Guedes – em quase todos os casos. “O Paulo Guedes é dono de 99% da pauta”, disse o presidente.

A Secretaria de Política Econômica também ressalta que será necessário pensar em políticas públicas sem atrelá-las ao aumento de despesa. “A precária situação fiscal demandará melhora nas políticas públicas sem o aumento da despesa pública, preservar o teto de gastos é fundamental para garantir a retomada econômica.”

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