Em recurso ao TSE, PT pede cassação de Bolsonaro

O PT recorreu ao TSE contra decisão dada em 2021 pela corte eleitoral sobre o suposto uso de disparos em massa pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) em 2018, informa O Globo. O partido de Lula (PT) pediu que seja declarada a perda de mandato do presidente e de seu vice, Hamilton Mourão.

O recurso foi apresentado na segunda-feira (22) pelos advogados da coligação que apoia o petista, “O povo feliz de novo”.

Em outubro de do ano passado, por unanimidade, o TSE rejeitou o pedido de cassação dos diplomas de Bolsonaro e Mourão e a consequente inelegibilidade dos dois por oito anos, por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Na época, a decisão foi unânime: os sete ministros da corte eleitoral votaram pelo arquivamento, por falta de provas que demonstrassem o impacto dos alegados disparos em massa no resultado das eleições de 2018. A coligação de Lula alega que a decisão do TSE tem “contradições”.

“Na ocasião do julgamento em 2021, apesar do arquivamento, a maioria dos ministros aprovou uma tese segundo a qual disparos em massa contendo desinformação podem configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. A tese deverá seguir como parâmetro para as eleições deste ano”, escreve O Globo.

Fonte: O Antagonista