“Embananou de novo”, diz Ministro Paulo Guedes sobre crédito suplementar para o Governo

“Embananou de novo”, diz Ministro Paulo Guedes sobre crédito suplementar para o Governo

“Embananou de novo”, diz Ministro Paulo Guedes sobre crédito suplementar para o Governo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (29) que o projeto em que o governo pede ao Congresso um crédito suplementar para evitar o descumprimento da chamada “regra de ouro” neste ano “embananou de novo”.

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A “regra de ouro” impede que o governo contraia dívida para cobrir despesas correntes, como o pagamento de salário de servidores. A lei admite que o governo se endivide apenas para fazer investimentos, que podem depois se refletir em crescimento da economia e em aumento da arrecadação.

Entretanto, as despesas correntes estimadas para este ano estão bem acima da arrecadação, por isso o governo precisa de uma suplementação de recursos para não descumprir a “regra de ouro”.

Se o Congresso não aprovar o crédito suplementar, o governo terá que fazer um novo bloqueio no Orçamento, que pode comprometer inclusive pagamento de benefícios. Caso contrário, o governo descumpriria a regra de ouro e o presidente Jair Bolsonaro poderia responder por crime de responsabilidade.

Indefinição sobre o valor

De acordo com o ministro, que participou pela manhã de um evento sobre produtividade no Ministério da Economia, em Brasília, inicialmente foi encaminhado ao Congresso um pedido para crédito extra de R$ 248,9 bilhões. Depois, entretanto, o Tesouro Nacional identificou uma necessidade menor, de R$ 146,7 bilhões.

Ele apontou que há agora uma dúvida sobre que valor extra o governo deve pedir ao Congresso.

Na visão de Guedes, porém, “não é sensato botar em risco Previdência, Bolsa Família, Plano Safra, tudo isso apenas por essa diferença técnica de aprovar o todo ou aprovar parte.”

“Aprova o todo logo e simplifica tudo”, disse o ministro.

Fonte: G1

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